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Processo nº 5068568-60.2025.4.03.9999

ID: 318918438

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5068568-60.2025.4.03.9999

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. R.

Acórdão

Advogados:

VINICIUS DE OLIVEIRA (OAB/MS 23.910) VINICIUS RODRIGUES CACERES (OAB/MS 17.465)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5068568-60.2025.4.03.9999 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: A. C. R. REPRESENTANTE: POLIANA FERREIRA CORREA Advogados do(a) APELADO: VINICI… Ver mais

Petroleo Brasileiro S A Petrobras x Elder Belem Da Silva e outros

ID: 305566208

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0817280-53.2020.8.20.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Polo Passivo:

ELDER BELEM DA SILVA FAZENDA TRES IRMAOS LTDA MARIA ZELIA VARELA BELEM DA SILVA

Intimação

Advogados:

ELDER BELEM DA SILVA (OAB/RN 2.361) HELTON DE SOUZA EVANGELISTA (OAB/RN 4.230) FREDERICO MARCEL FREITAS DE MEDEIROS (OAB/RN 10.759) JORGE LUIZ TENORIO DE CARVALHO (OAB/AL 7.167) FELIPE CALDAS SIMONETTI (OAB/RN 5.688) THAIS DE FATIMA SOUSA ARAUJO (OAB/RN 11.937) VILIANNE SILVA TEIXEIRA DUARTE (OAB/RN 5.758) HELENA TELINO MONTEIRO (OAB/RN 6.572)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0817280-53.2020.8.20.5001 Polo ativo PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado(s): HELENA TELINO MONTEIRO, VILIANNE SILVA TEIXEIRA DUARTE, THAIS DE FATIMA SOUSA ARAUJO, FELIPE CALD… Ver mais

Processo nº 1025584-84.2024.4.01.3900

ID: 318894986

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025584-84.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JENALDO JOSE BASTOS DE CARVALHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

BEATRIZ DE SOUZA PINTO (OAB/PA 28.687) PAULO ANDRE SILVA NASSAR (OAB/PA 18.299)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1025584-84.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JENALDO JOSE BASTOS DE CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ANDRE SILVA NASSAR - PA18299-B e BEATRIZ DE… Ver mais

Processo nº 5022869-46.2025.4.03.9999

ID: 258944652

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022869-46.2025.4.03.9999

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

E. V. D. O.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ISABELLA CHAUAR LANZARA PESSAMILIO (OAB/SP 366.888) FABIANO DA SILVA DARINI (OAB/SP 229.209) HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB/SP 191.283)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5022869-46.2025.4.03.9999 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: MARIA DAS DORES ROCHA DE OLIVEIRA, E. V. D. O. REPRESENTANTE: MARIA DAS DORES ROCHA DE OLIVEIRA Advogados do(a) APELANTE: FABIANO D… Ver mais

Processo nº 5002018-08.2024.4.03.6123

ID: 329682495

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002018-08.2024.4.03.6123

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

S. E. C. D. M.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WALISSON IGOR VELLOSO EUZEBIO ABADIA (OAB/SP 375.170)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002018-08.2024.4.03.6123 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: S. E. C. D. M. REPRESENTANTE: JAQUELINE APARECIDA CARDOSO Advogados do(a) APELANTE: WALISSON IGOR VELLOSO EUZEBIO ABADIA - SP375170… Ver mais

Processo nº 1012600-41.2023.4.01.9999

ID: 336382997

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012600-41.2023.4.01.9999

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DEUZUITA COELHO DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO (OAB/TO 6.358)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1012600-41.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003051-16.2020.8.27.2742 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DEUZUITA COELHO DA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO - TO6358-A POLO PASSIVO:INSTIT… Ver mais

Processo nº 1001494-53.2022.4.01.4103

ID: 325932975

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001494-53.2022.4.01.4103

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALYSSON VINICIUS FERREIRA FAGIOLI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BEATRIZ BIANQUINI FERREIRA BARLETTE (OAB/RO 3.602)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001494-53.2022.4.01.4103 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001494-53.2022.4.01.4103 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: ALYSSON VINICIUS FERREIRA FAGIOLI REPRESENTANTES POLO ATIVO: BEATRIZ BIANQUINI FERREIRA BARLETTE - RO3602… Ver mais

Processo nº 5008144-88.2024.4.03.6183

ID: 299198045

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008144-88.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES LUZIA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB/SP 448.865)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5008144-88.2024.4.03.6183 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: MARIA DE LOURDES LUZIA Advogado do(a) APELANTE: MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT - SP448865-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais

Processo nº 1003348-95.2020.8.11.0011

ID: 332941288

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003348-95.2020.8.11.0011

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ROBYSON BARCELLOS GALEANO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROBERVELTE BRAGA FRANCISCO (OAB/MT 8.834)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1003348-95.2020.8.11.0011 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Isonomia/Equivalência Salarial, Desvio de Função] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, … Ver mais

Processo nº 1003348-95.2020.8.11.0011

ID: 332941292

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003348-95.2020.8.11.0011

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1003348-95.2020.8.11.0011 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Isonomia/Equivalência Salarial, Desvio de Função] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, … Ver mais

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