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Resultados para "1003457-54.2023.8.26.0604" – Página 51 de 52

Processo nº 0800068-27.2018.8.10.0067

ID: 280331282
Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE ANAJATUBA Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0800068-27.2018.8.10.0067
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAJATUBA PROCESSO Nº 0800068-27.2018.8.10.0067 AUTOR: JOAQUIM ANTONIO ROSA RÉU: MUNICÍPIO ANAJATUBA E ESTADO DO MARANHÃO S E N T E N Ç A I - RELATÓRIO Cuida-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA proposta por JOAQUIM ANTÓNIO ROSA em f… Ver mais

Processo nº 0800068-27.2018.8.10.0067

ID: 280331293
Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE ANAJATUBA Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0800068-27.2018.8.10.0067
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAJATUBA PROCESSO Nº 0800068-27.2018.8.10.0067 AUTOR: JOAQUIM ANTONIO ROSA RÉU: MUNICÍPIO ANAJATUBA E ESTADO DO MARANHÃO S E N T E N Ç A I - RELATÓRIO Cuida-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA proposta por JOAQUIM ANTÓNIO ROSA em f… Ver mais
ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Mônica Regina Martins Covolan (OAB 337669/SP) Processo 1003457-15.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vania Moraes da Cruz - Reqdo: Santander Brasil Adm de Consorcio Ltda - Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer cumulada com… Ver mais
Processo 1003457-75.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Kerlynton Carneiro - Vistos, etc. Trata-se de ação movida pela parte autora em face… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003457-70.2024.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANDA FERREIRA DE SOUZA Advogad… Ver mais
Processo 1004621-54.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Deijanir Lima dos Santos - - Vanuza Aparecida Mira dos Santos - - Thalita Victoria Mira Lima - Movida Locação de Veículos Ltda - Vistos. Cuida-se de ação que DEIJANIR LIMA DOS SANTOS, VANUZA APARECID… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA PROCESSO N. 1003457-40.2024.8.11.0021 AUTOR(A): HELTON FORTES DE MENEZES, MARLI TEREZINHA DE MENEZES REQUERIDO: DARIO RODRIGUES SALAZAR, ARAGUAIANA NAVEGACAO FLUVIAL LTDA, MICHELLY THEONILLIA LOPES Vistos. Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃ… Ver mais

Processo nº 1004095-90.2024.8.26.0236

ID: 326960380
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1004095-90.2024.8.26.0236 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - A.S.N.C. - - R.C.C. - Vistos. Trata-se de ação de acolhimento institucional proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de A. S. N. C. e R. C. C. Aduz o autor, em breve síntese, que os re… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo A 1003457-43.2024.4.01.3904 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAIMUNDO DO ROSARIO FERREIRA Advogados d… Ver mais

Processo nº 1003457-05.2023.8.11.0044

ID: 256600280
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003457-05.2023.8.11.0044 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Marca, Efeitos] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). CARLOS AL… Ver mais
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