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Resultados para "1003492-04.2025.8.26.0229" – Página 51 de 58

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003492-72.2024.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Fé do Sul - Apelante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Apelada: Marla Andre… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003492-24.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARLE… Ver mais

Processo nº 1003492-64.2025.8.26.0597

ID: 311996690
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003492-64.2025.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.S.S.F.S. - Relação: 0408/2025 Teor do ato: 1. Processe-se em Segredo de Justiça (art. 189, inciso II, do Código de Processo Civil). 2. Diante da documentação apresentada com a inicial, restou demonstrada a incap… Ver mais

Processo nº 1003492-18.2024.8.11.0015

ID: 312504622
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PROCESSO Nº: 1003492-18.2024.8.11.0015 POLO ATIVO: CARLOS HENRIQUE SOARES DA FONSECA POLO PASSIVO: ROMILDO ALENCAR POTT Vistos. Acolho o pedido dos autos de tentativa de penhora on-line, no valor indicado na execução, via sistema S… Ver mais

Processo nº 1003492-72.2025.8.26.0077

ID: 277755503
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eduardo Rodrigues Júnior (OAB 462668/SP) Processo 1003492-72.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sonia Maria dos Santos - Vistos. Fls. 65: recebo como emenda à inicial. Defiro a gratuidade processual à autora. Nos termos do art. 300 do CPC, para que seja concedida a tutela de ur… Ver mais
ADV: Igor Guilhen Cardoso (OAB 306033/SP), Giovanna Cristina Barbosa Lacerda (OAB 181420MG) Processo 1003492-77.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Laercio Figueiredo Fonseca - Reqdo: Atlântico Fundo de Investimentos em direitos creditórios não padronizados - Com fundamento no art. 4… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003492-48.2024.4.01.3501 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CEL… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1003492-96.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO MIRANDA DE VASCONCELOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHAUS SILVA NOVAIS - A… Ver mais

Processo nº 1005141-04.2025.8.26.0229

ID: 317672458
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005141-04.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Mike Scarelli do Souza - Vistos. A concessão dos benefícios da Justiça Gratuita a qualquer parte, em processo judicial, não é sinônimo de que esse serviço judicial não terá custo. Nestes casos quem suporta o ônu… Ver mais
ADV: Caio Jacobucci Carbonari (OAB 327055/SP) Processo 0001870-04.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Imovpago Meio de Pagamentos e Serviços de Cobranças Inovador e Tecnológico Ltda - Vistos. Considerando o artigo 2º da Lei 9.099/95, bem como ponderando a Lei 13.994/20,… Ver mais
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