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Processo nº 1003769-19.2020.4.01.3820

ID: 331758299

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003769-19.2020.4.01.3820

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA LUCAS MARTINS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME KATSUHIKO MOTAI (OAB/MG 153.806)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003769-19.2020.4.01.3820/MG AUTOR : JULIANA LUCAS MARTINS ADVOGADO(A) : GUILHERME KATSUHIKO MOTAI (OAB MG153806) DESPACHO/DECISÃO 1. ( ) Defiro a justiça gratuita à parte autora, conforme art. 98 § 5º do CPC2015, no tocante às custas, preparos de recurs… Ver mais

Mauro De Oliveira x Masterprev Clube De Serviços

ID: 305519866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010681-46.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MAURO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MASTERPREV CLUBE DE SERVIçOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) ALEXANDRE AUGUSTO BARRETO DA SILVA (OAB/SP 283.306)

Processo 1010681-46.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Mauro de Oliveira - Masterprev Clube de Serviços - Vistos. MAURO DE OLIVEIRA ajuizou intitulada ação declaratória de inexistência de relação jurídica contratual com pedido de danos materiais e morais (fl. 01) em face de … Ver mais

Processo nº 1003769-53.2024.8.11.0041

ID: 310486564

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003769-53.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003769-53.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Transporte Aéreo, Atraso de vôo, Extravio de bagagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [D… Ver mais

Processo nº 1003769-53.2024.8.11.0041

ID: 310486573

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003769-53.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON LUIZ RIBEIRO DA SILVA ELCIE KURAMOTI LUCAS CHRISTIAN KURAMOTI E RIBEIRO DA SILVA SABIENE KURAMOTI WENCESLAU LIMA

Acórdão

Advogados:

LORENZO BACHIEGA SCRIPES (OAB/PR 72.302)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003769-53.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Transporte Aéreo, Atraso de vôo, Extravio de bagagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [D… Ver mais

Processo nº 5002811-80.2024.8.13.0481

ID: 313491732

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002811-80.2024.8.13.0481

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO ROSA FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIELLI CUNHA (OAB/MG 127.967)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária RUA MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5002811-80.2024.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU… Ver mais

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Processo nº 1003769-19.2020.4.01.3820

Mauro De Oliveira x Masterprev Clube De Serviços

Processo nº 1003769-53.2024.8.11.0041

Processo nº 1003769-53.2024.8.11.0041

Processo nº 5002811-80.2024.8.13.0481