Resultados para "1003867-23.2025.8.26.0223" – Página 51 de 55

" Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO N. 1003867-92.2023.4.01.3304 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRISPINA MATOS DE ARAUJO SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de procedimento do … Ver mais

M. V. P. A. x A. A.

ID: 276408876
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003867-18.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: M. V. P. A. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado:… Ver mais

H. A. F. B. x B. A. P. Dos S.

ID: 323225134
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003867-18.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.A.F.B. - B.A.P.S. - Vistos. Trata-se de pedido de fixação de guarda c/c com alimentos e regulamentação de visitas formulado por HIGOR ALMIKARE FIORAVANTE BISPO em face de BIANCA ALLYSON PEREIRA DOS, em relação à menor May… Ver mais

Processo nº 1003867-52.2019.4.01.0000

ID: 324025069
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 1003867-52.2019.4.01.0000/MG AGRAVANTE : EDFER - COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA ADVOGADO(A) : CID AUGUSTO VIEGAS RANGEL (OAB MG083217) ADVOGADO(A) : FABIANO ANTONACCI NEVES (OAB MG083209) ADVOGADO(A) : PATRICIA ANTONACCI NEVES (OAB MG130312) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recu… Ver mais
Processo 1008523-23.2025.8.26.0223 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - LUIZ GUSTAVO ANGELIN BRAZÃO LIMA - - SILVANA MOREIRA BRAZÃO LIMA - Vistos. O pedido de gratuidade será apreciado oportunamente, com a apresentação das primeiras declarações. O Poder Judiciário não é órgão consultivo … Ver mais

Processo nº 1003867-32.2022.4.01.3400

ID: 280353192
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003867-32.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003867-32.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: REGINA LUCIA GUANABARINO PENNA e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: PAULO HENRIQUE COSTA PEREIRA - MG117310-A POLO PASS… Ver mais

Processo nº 1001636-23.2025.8.26.0223

ID: 292547011
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001636-23.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - T.O.S. - F.S.O. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 35/36, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em c… Ver mais
Intimação
Processo 1008038-23.2025.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Residencial Morada dos Pássaros - Condomínio Rouxinol - Vistos. 1 - Deixo de designar audiência preliminar do artigo 334 do CPC/15, diante do rito especial do procedimento em análise. 2 - Cite-se o(a,s) executado(a… Ver mais

Processo nº 1001054-23.2025.8.26.0223

ID: 314390438
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001054-23.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.R.A.S. - N.M.L.R. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 35/36, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora … Ver mais

Processo nº 1002315-23.2025.8.26.0223

ID: 277819029
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Eduardo Cardoso (OAB 266975/SP) Processo 1002315-23.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: N. F. da S. , D. F. M. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 38/39, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a provide… Ver mais
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