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Resultados para "1003870-57.2025.8.26.0229" – Página 51 de 57

ADV: Geraldo Augusto de Souza Junior (OAB 126870/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 1000087-57.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rute Bueno da Silva, Nilton Cesar Ribeiro - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Do exposto, julgo PARCIALMENTE … Ver mais

Processo nº 1005907-57.2025.8.26.0229

ID: 319847289
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1005907-57.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Futurestore Serviços de Tecnologia Ltda - Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado por FUTURESTORE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, com fundamento no artigo 300 do Código de Processo Civil, objetiva… Ver mais
Processo 1003870-73.2023.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aparecido Pereira Bueno - Maria Luiza Bueno Rodrigues - - Terezinha dos Santos Bueno - - José Domingos Bueno - - José Domingos Bueno Junior - - Mayara Gomes Bueno - - Celina Leandrina Bueno Cortes - - Maria Apar… Ver mais
Intimação
Processo 1003870-62.2024.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Alessandra Paula Moreira Malagutti Me - Diante desse contexto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a pagar ao autor a quantia de R$ 282,30 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS), corrigid… Ver mais

Processo nº 1003870-62.2024.8.26.0077

ID: 327192859
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003870-62.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Zurich Minas Brasil Seguros S.A. - Vistos. ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A ajuizou a presente ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada em face de RAQUEL DA SILVA alegando, em resumo, que sub-rogou-se n… Ver mais
Processo 1003870-70.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Maria Pacola de Moura Campos - Universidade Anhembi Morumbi - Vistos. Por vislumbrar a possibilidade de autocomposição com o auxílio de um profissional capacitado, designo Audiência de Tentativa de Co… Ver mais
Processo 1003870-34.2024.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Felisbela Aparecida Teixeira - Vistos etc. Recebo os embargos (fls. 125/6), posto que tempestivos (fls. 127), mas lhes nego provimento. É sabido que os embargos declaratór… Ver mais
Intimação
Processo 1005228-57.2025.8.26.0229 - Tutela Infância e Juventude - Seção Cível - C.H.S.P. - B.C.S.P. - Analisando a petição inicial, verifico a necessidade de sua emenda, com fundamento no artigo 321 do Código de Processo Civil, considerando que a parte autora não demonstrou o preenchimento integ… Ver mais

Processo nº 1003870-28.2025.8.26.0271

ID: 307776701
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003870-28.2025.8.26.0271 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.A. - Defiro ao autor a gratuidade da Justiça, tendo em conta a presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos por pessoa natural (art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil), que não é infirmada por nenhu… Ver mais
Processo 1003870-90.2025.8.26.0024 - Usucapião - Usucapião Especial Coletiva - Sueli Alves da Silva - - Valter Alves dos Santos - - Sonia Alves dos Santos - - Roseli Alves Pereira e outros - 1 - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integra… Ver mais
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