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Processo nº 1003870-73.2023.8.26.0408

ID: 314547620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1003870-73.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO PEREIRA BUENO CELINA LEANDRINA BUENO CORTES JOAO DOMINGOS DE CASTRO JOSé DOMINGOS BUENO JOSé DOMINGOS BUENO JUNIOR JOSé RIBEIRO DE CASTRO JOSE RICARDO DE CASTRO MARIA APARECIDA BUENO DE CASTRO MARIA LUIZA BUENO RODRIGUES MAYARA GOMES BUENO PAULO HENRIQUE DE CASTRO TEREZINHA DOS SANTOS BUENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA HELENA TAVARES DE OLIVEIRA MENDES SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003870-73.2023.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aparecido Pereira Bueno - Maria Luiza Bueno Rodrigues - - Terezinha dos Santos Bueno - - José Domingos Bueno - - J… Processo 1003870-73.2023.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aparecido Pereira Bueno - Maria Luiza Bueno Rodrigues - - Terezinha dos Santos Bueno - - José Domingos Bueno - - José Domingos Bueno Junior - - Mayara Gomes Bueno - - Celina Leandrina Bueno Cortes - - Maria Aparecida Bueno de Castro - - José Ribeiro de Castro - - Joao Domingos de Castro - - Jose Ricardo de Castro - - Paulo Henrique de Castro e outro - Vistos. Nestes autos são processados os arrolamentos dos bens deixados por de Antonia Trindade Bueno e de seu filho José Domingos Bueno, falecido posteriormente àquela. 1- Arrolamento de Antonia (falecida aos 05/05/1985 - fls. 10) As declarações apresentadas a fls. 132/136 deverão ser retificadas conforme exposto a seguir. a) A herdeira filha Maria Luiza Bueno Rodrigues deve ser qualificada como solteira, pois assim o era quando do falecimento de Antonia, já que se casou tão somente aos 23/04/1988 (fls. 17). b) José Domingos Bueno era ao vivo ao tempo do passamento de Antonia, logo equivocado o termo "espólio". c) Ainda com relação à José Domingos Bueno, deverão ser excluído destas declarações seus filhos Mayara e José, já que receberão o quinhão que pertence ao pai, apenas no arrolamente deste, que consta das declarações a fls. 128/131. d) Aparecido Pereira Bueno deve ser qualificado como solteiro, pois assim o era quando do falecimento de Antonia, já que se casou tão somente aos 14/06/1991 (fls. 127). e) Ainda com relação a Aparecido, nestas declarações deverá receber apenas 1/6 do bem, já que o 1/6 que recebeu em cessão pelos sucessores da herdeira Aparecida (fls. 136) deverá ser processado no inventário desta, que não é objeto destes autos. 2- Arrolamento de José Domingos Bueno (falecido aos 14/03/1998 - fls. 23) O plano de partilha a fls. 129/130 deverá ser retificado. José Domingos fazia jus a 1/6 do imóvel. Logo seus filhos terão direito a 1/12 do bem, cada um, e não 1/3 como constou. 3- Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento das determinações acima. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: LARISSA HELENA TAVARES DE OLIVEIRA MENDES SOARES (OAB 343789/SP), LARISSA HELENA TAVARES DE OLIVEIRA MENDES SOARES (OAB 343789/SP), LARISSA HELENA TAVARES DE OLIVEIRA MENDES SOARES (OAB 343789/SP), LARISSA HELENA TAVARES DE OLIVEIRA MENDES SOARES (OAB 343789/SP), LARISSA HELENA TAVARES DE OLIVEIRA MENDES SOARES (OAB 343789/SP), LARISSA HELENA TAVARES DE OLIVEIRA MENDES SOARES (OAB 343789/SP), LARISSA HELENA TAVARES DE OLIVEIRA MENDES SOARES (OAB 343789/SP), LARISSA HELENA TAVARES DE OLIVEIRA MENDES SOARES (OAB 343789/SP), LARISSA HELENA TAVARES DE OLIVEIRA MENDES SOARES (OAB 343789/SP), LARISSA HELENA TAVARES DE OLIVEIRA MENDES SOARES (OAB 343789/SP), LARISSA HELENA TAVARES DE OLIVEIRA MENDES SOARES (OAB 343789/SP), LARISSA HELENA TAVARES DE OLIVEIRA MENDES SOARES (OAB 343789/SP)

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J. H. B. Q. x K. Q. S.

ID: 323202289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1008332-73.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. H. B. Q.

Polo Passivo:

K. Q. S.

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA SANTOS DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO BATISTA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANÉZIO ADRIEL BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008332-73.2023.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.H.B.Q. - K.Q.S. - Vistos. Vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Int…

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J. H. B. Q. x K. Q. S.

ID: 293799298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1008332-73.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. H. B. Q.

Polo Passivo:

K. Q. S.

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA SANTOS DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO BATISTA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANÉZIO ADRIEL BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008332-73.2023.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.H.B.Q. - K.Q.S. - Considerando a manifestação a fls. 200, apresente o exequente cálcul…

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José Carlos Rodrigues x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312149412

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500122-73.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSÉ CARLOS RODRIGUES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

SANDRA COSTA PEDRAÇA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500122-73.2023.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0004027-29.2024.8.26.0408

ID: 323683823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0004027-29.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GRUPO HU VIAGENS E TURISMOS S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO SIMÕES BRISSANT

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0004027-29.2024.8.26.0408 (processo principal 0003315-73.2023.8.26.0408) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Turismo - Grupo Hu Viagens e Turismos S/A - Manifeste-se a…

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Processo nº 0001048-82.2025.8.26.0045

ID: 302309280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001048-82.2025.8.26.0045

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO FERREIRA DE MORAIS

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Processo 0001048-82.2025.8.26.0045 (processo principal 1003870-61.2024.8.26.0045) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Luiz Carlos Luz - Vistos. Trata-se de c…

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Processo nº 0001856-65.2025.8.26.0408

ID: 294007319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001856-65.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CONSTRUTIVISTA DE EDUCAçãO BáSICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO SCANDOLO DE MELLO

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Processo 0001856-65.2025.8.26.0408 (processo principal 1007847-73.2023.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Escola Construtivista de Educação Básica Ltda - …

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Elza Francisca Da Silva x Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Bnpp

ID: 321059170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003094-73.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELZA FRANCISCA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A - BNPP

Intimação

Advogados:

LEONARDO NUNES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE RAIMUNDO NUNES VIEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003094-73.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elza Francisca da Silva - Banco BNP Paribas Brasil S/A - BNPP - Manifeste-se as partes, no prazo lega…

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Cristiane Pires De Moraes Gulia x Banco Santander ( Brasil ) S/A e outros

ID: 324156927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000429-33.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE PIRES DE MORAES GULIA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDêNCIA S.A.

Intimação

Advogados:

DIEGO SCANDOLO DE MELLO

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AMANDA PERES DOS SANTOS NOGUEIRA

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Processo 0000429-33.2025.8.26.0408 (processo principal 1000475-73.2023.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Cristiane Pires de Moraes Gulia - Banco Santander ( Brasil ) S/A - - Zurich…

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Processo nº 0001856-65.2025.8.26.0408

ID: 325431386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001856-65.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CONSTRUTIVISTA DE EDUCAçãO BáSICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO SCANDOLO DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001856-65.2025.8.26.0408 (processo principal 1007847-73.2023.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Escola Construtivista de Educação Básica Ltda - …

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