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M.V.A.H. x J.M.H.

ID: 334332799

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Vara Judicial - Embu das Artes Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004002-21.2021.8.26.0176

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M.V.A.H.

Polo Passivo:

J.M.H.

Edital

Advogados:

VALMIR DE OLIVEIRA CESARIO (OAB/SP 303.266)

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1004002-21.2021.8.26.0176 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Judicial, do Foro de Embu das Artes, Estado de São Paulo, Dr(a). Luís Antonio Nocito Echevarria, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) JONES MONTEIRO HENDGES, CPF 410.492.458-06, mãe Se… Ver mais

Processo nº 0014893-05.2024.8.26.0309

ID: 279709189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0014893-05.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEONARDO RAFAEL RUEDA DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA DE LIMA VIEGAS FUTAMI (OAB/SP 382.669)

ADV: Ana Paula de Lima Viegas Futami (OAB 382669/SP) Processo 0014893-05.2024.8.26.0309 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Leonardo Rafael Rueda de Moraes - Vistos. Cuida-se de requerimento de execução provisória dos valores fixados em decisão interlocutório a título de multa/astreinte. … Ver mais

Processo nº 0014893-05.2024.8.26.0309

ID: 276697785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0014893-05.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LEONARDO RAFAEL RUEDA DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA DE LIMA VIEGAS FUTAMI (OAB/SP 382.669)

ADV: Ana Paula de Lima Viegas Futami (OAB 382669/SP) Processo 0014893-05.2024.8.26.0309 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Leonardo Rafael Rueda de Moraes - Vistos. Cuida-se de requerimento de execução provisória dos valores fixados em decisão interlocutório a título de multa/astreinte. … Ver mais

Edison De Oliveira x Mariana De Oliveira Palhares e outros

ID: 325882001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002477-05.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDISON DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MARIANA DE OLIVEIRA PALHARES MARLENE MANTUANELI PALHARES PEDRO PALHARES

Intimação

Advogados:

TATIANA INÊS GOMES MACHADO (OAB/SP 217.075) JULIANE TOMIN RUSA (OAB/SP 461.686) JAIR OLIVEIRA NUNES (OAB/SP 295.870)

Processo 0002477-05.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1014252-78.2016.8.26.0309) (processo principal 1014252-78.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Edison de Oliveira - Pedro Palhares - - Mariana de Oliveira Palhares - - Marlene Mantuaneli Palhares - Trata-se de impu… Ver mais

Patricia Fernanda Faria Dos Santos x Oi S.A.

ID: 295879237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004002-85.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA FERNANDA FARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

OI S.A.

Intimação

Advogados:

RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB/SP 140.810) NATÁLIA VIDAL DE SANTANA (OAB/BA 47.306)

Processo 1004002-85.2024.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Patricia Fernanda Faria dos Santos - OI S.A. - Vistos. Designo audiência mista (virtual e presencial) de conciliação, instrução e julgamento, pelo sistema Microsoft Teams, para o dia 20 … Ver mais

Processo nº 1004002-39.2025.4.01.3303

ID: 316900301

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004002-39.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA DE SOUSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SIMONE FERREIRA DE SOUZA (OAB/BA 49.480)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1004002-39.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NEUSA DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Em que pese o quant… Ver mais

Processo nº 1004002-33.2016.8.26.0358

ID: 326974104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004002-33.2016.8.26.0358

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO VICENTE DUARTE JESSICA NAYARA DE PIERRE DOS SANTOS JHENIFER ÍERRE GOMES SILVA PAMELA MARIANA DE PIERRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

UBIRAJARA CASANOVA MEDINA (OAB/SP 73.652) SANCLER PEDROSO SILVA (OAB/SP 367.016) LUANNA CRISTINE FERNANDES GOMES (OAB/SP 370.770) ELIEZER SARTORI COMAR (OAB/SP 366.848) EDUARDO STEFAN CLEMENTE (OAB/SP 232.607) ANDRE MARSAL DO PRADO ELIAS (OAB/SP 150.962)

Processo 1004002-33.2016.8.26.0358 - Inventário - Inventário e Partilha - Benedito Vicente Duarte - Pamela Mariana de Pierre - - Jhenifer Íerre Gomes Silva - - Jessica Nayara de Pierre dos Santos - MUNICIPIO DE MIRASSOL e outro - O pedido de tutela de urgência está devidamente fundamentado. Os … Ver mais

Processo nº 1004002-91.2025.8.26.0269

ID: 277000166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004002-91.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI (OAB/SP 129.679)

ADV: Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP) Processo 1004002-91.2025.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. D. S. A. - Vistos. Tendo sido comprovada a mora, defiro a medida liminar requerida, para busca e apreensão do bem móvel descrito na petição inicial, com fundamento… Ver mais

Processo nº 1004002-03.2025.8.26.0266

ID: 323836487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004002-03.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

P. E. H. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO ARMANDO MOURA PRAZERES (OAB/SP 312.610)

Processo 1004002-03.2025.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.E.H.S. - Trata-se de pedido de alimentos em valor mensal inferior a dois salários mínimos, em relação ao qual não é devida a taxa judiciária, por expressa previsão legal de hipótese de não incidência (art. 7º, i… Ver mais

Lucia Helena Dos Santos x Itaú Unibanco S/A

ID: 306756320

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003226-05.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA HELENA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Despacho

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) DANIEL FERNANDO NARDON (OAB/SP 489.411)

DESPACHO Nº 1003226-05.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Lucia Helena dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Vot… Ver mais

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