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Resultados para "1004036-26.2024.8.26.0229" – Página 51 de 60

Intimação
Processo 0001908-16.2025.8.26.0229 (processo principal 1011893-26.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Enquadramento - Cassia Aparecida da Silva - Vistos. Considerando a inércia da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 5, tornando-o definitivo. Providencie o requerente o cadastro da requisição… Ver mais
Processo 0006100-26.2024.8.26.0229/01 - Requisição de Pequeno Valor - Base de Cálculo - Elisangela do Carmo Cavallaro Gonçalves - Vistos. Trata-se de pedido de complementação de diferença a ser paga em RPV. O requerente discorda do valor do pagamento efetuado pela requerida, requerendo a aplicação … Ver mais
Intimação
Processo 1004036-33.2021.8.26.0099 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Carlos Oliveira Franco - Cristiano Barboza de Jesus - - Eluar de Andrade - Prefeitura Municipal de Bragança Paulista e outro - Cartório: 1) Excluir do sistema SAJ os advogados cadastrados nos autos que, equivocadament… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004036-16.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Gilberto Amorim - Magistrado(a) Pa… Ver mais

Processo nº 1004036-78.2025.8.26.0362

ID: 316607528
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004036-78.2025.8.26.0362 - Monitória - Duplicata - Márcio J. Venâncio Eireli - Vistos. A petição inicial devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, visa o cumprimento de obrigação adequada ao procedimento, de modo que a ação monitória é pertinente (art. 700… Ver mais

Processo nº 1004036-35.2021.4.01.3309

ID: 280315724
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA DA SILVA CAVALCANTE Advogado do(a) RECORRENTE: PATRICIA BARROS DA SILVA - BA63492-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPR… Ver mais

Processo nº 1004036-12.2024.8.11.0013

ID: 263089585
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1004036-12.2024.8.11.0013. REQUERENTE: ESTER FREITAS SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE proposta por… Ver mais
6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 min… Ver mais
Processo 1004036-35.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Anastacio Magno Almeida Neto - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Anastacio Magno A… Ver mais
Processo 1004036-35.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Anastacio Magno Almeida Neto - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Anastacio Magno A… Ver mais
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