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Processo nº 1004069-40.2025.8.26.0533

ID: 311298333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004069-40.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA BENEDITA DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS SERGIO FORTI BELL (OAB/SP 108.034)

Processo 1004069-40.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Benedita de Morais - Vistos. -1- Diante dos documentos apresentados, concedo os benefícios da Justiça Gratuita, consignando que a concessão é extensiva a eventuais atos de registro e averbação, na seara extraj… Ver mais

Processo nº 1004069-27.2025.8.26.0408

ID: 317176264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004069-27.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

E. R. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUHANA ELLEN DO PRADO THOMÉ (OAB/SP 530.525)

Processo 1004069-27.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.R.B. - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça. Indefiro liminarmente a petição inicial quanto ao pedido de regulamentação de guarda, pois o autor é parte ilegítima. A regulamentação de guarda é litígio entre os … Ver mais

T. G. Z. S. x M. De R. P.

ID: 323149455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010401-24.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

T. G. Z. S.

Polo Passivo:

M. DE R. P.

Intimação

Advogados:

TADEU GUSTAVO ZAROTI SEVERINO (OAB/SP 234.861) SULAMITHA BONVICINI VELOSO VILLAS BOAS (OAB/SP 193.487)

Processo 0010401-24.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1052607-70.2024.8.26.0506) (processo principal 1052607-70.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - T.G.Z.S. - M.R.P. - Defiro a requisição, à Fazenda… Ver mais

Processo nº 4000690-24.2025.8.26.0506

ID: 309186730

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000690-24.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SANTOS & OLIVEIRA FORMATURAS LTDA.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ESTÉFANI CAROLINI RIBEIRO DE SÁ (OAB/PR 89.287)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000690-24.2025.8.26.0506/SP AUTOR : SANTOS & OLIVEIRA FORMATURAS LTDA. ADVOGADO(A) : ESTÉFANI CAROLINI RIBEIRO DE SÁ (OAB PR089287) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Consoante Enunciados nº 2 do FOJESP, nº 7 do Conselho Supervisor de Juizados Especiais do TJ/SP e … Ver mais

Processo nº 1025991-24.2025.8.26.0506

ID: 293773078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025991-24.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OSMAR FERRARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON LUIZ SOUZA DA SILVA (OAB/PR 111.284)

Processo 1025991-24.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Osmar Ferrari - Vistos. Comprovado que a parte autora não aufere renda mensal superior a três salários mínimos nacionais vigentes, após as deduções legais, defiro-lhe o benefício da justiça gratuita. Anote-… Ver mais

Processo nº 1028998-24.2025.8.26.0506

ID: 314384805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1028998-24.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. C. DA S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁIRA ELIZABETH FERREIRA TELES (OAB/SP 294.074)

Processo 1028998-24.2025.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.S.C. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça nos termos do artigo 189 do CPC. 2. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte requerente, nos termos do art. 98 do CPC. Anote-se. 3. A serventia, por meio da fe… Ver mais

Processo nº 1000868-24.2025.8.26.0506

ID: 277154838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000868-24.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI (OAB/ES 11.703)

ADV: luciano gonçalves olivieri (OAB 11703/ES) Processo 1000868-24.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. E. I. S. A. - Vistos. Consta do sistema haver suspeita de repetição de ação, ante distribuição anterior de n. 1066603-38.2024.8.26.0506, já extinta. Consoa… Ver mais

A. M. J. x I. S. A.

ID: 322236653

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001353-24.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. M. J.

Polo Passivo:

I. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001353-24.2025.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: A. M. J. - Apelado: I. S/A - Magistrado(a) Alexandre David… Ver mais

Processo nº 1004069-25.2025.8.26.0053

ID: 298482724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004069-25.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROGéLIA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

Processo 1004069-25.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Rogélia Santana - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar o direito d… Ver mais

Processo nº 1004069-50.2025.8.26.0271

ID: 295843125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004069-50.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349)

Processo 1004069-50.2025.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Cite-se para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, acrescido de 1% a título … Ver mais

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