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Processo nº 1008543-47.2025.8.26.0309

ID: 320530324
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1008543-47.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A - Recebo a petição de fls. 447 como emenda à inicial. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.13… Ver mais
Processo 0007346-45.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1000783-47.2025.8.26.0309) (processo principal 1503749-96.2020.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Lauro Luis Traldi N… Ver mais
Intimação
Processo 1004954-47.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - L.N.P. - - R.N.S. - P.S.C.S.G. - - P.S.S.S.S. - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos veiculados na inicial para confirmar a tutela de … Ver mais
5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/07/2025 e fim às 23:59 de 17/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004081-98.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto - Apelante: Crispim Barbosa Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Omni S/A … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1004081-09.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais

Processo nº 1003014-47.2025.8.26.0309

ID: 308807702
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003014-47.2025.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - J.L.S. - Ricardo Falsoni - VISTOS. Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por José Luiz dos Santos, nos autos da ARROLAMENTO dos bens deixados pelo falecimento de Cleuza Modesto Pedroso Falsoni, nos quais … Ver mais
Intimação
ADV: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP) Processo 0000810-47.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. Os embargos devem ser ACOLHIDOS. Registra-se que na sentença de fls. 120/127 houve erro material (digitação) a… Ver mais

Processo nº 1008446-47.2025.8.26.0309

ID: 276765173
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mário Luís Paes (OAB 198539/SP), Luciane Mainardi de Oliveira Carneiro (OAB 229502/SP) Processo 1008446-47.2025.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Reqte: M. L. P. , M. L. P. , L. M. de O. C. , L. M. de O. C. - Vistos. 1. Defiro às partes os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotand… Ver mais
Processo 1004081-68.2023.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Crédito de Investimento de Livre Admissao de Aliança das Regiões Costa Oeste Paranaense e Norte Paulista - Isabela Marcelo Pelissari - Processo número de ordem: 2023/001135. Vistos. Págin… Ver mais