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Resultados para "1006866-10.2024.8.26.0602" – Página 51 de 53

P. S. S. S. S. A. x F. De O. B.

ID: 333543145
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1198401-79.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: P. S. - S. S. S/A - Apelado: F. de O. B. - Magistrado(a) Léa Du… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008165-93.2023.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Paulínia - Apelante: Município de Paulínia - Recorrente: Juízo Ex Offi… Ver mais
Processo 1006866-03.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sônia Regina Merger Torchetto - Vistos. Recebo a inicial. Presentes os requisitos para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela. Em análise preliminar, verifica-se verossimilha… Ver mais
Advogados:
Processo 0014944-10.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Upper Life Campolim - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para declarar a inexigibilidade do débito decorrente do… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019088-10.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Bruno Vitorino Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Empreendi… Ver mais
Intimação
Processo 0005497-61.2025.8.26.0602 (processo principal 1006381-10.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO - R.C.G.S.I.A. - Vistos. 1)Fls. 29: anote-se a não intervenção do Ministério Público. 2)Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 1006866-37.2025.8.26.0032

ID: 278090206
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Dieyne Morize Rossi (OAB 168904/SP) Processo 1006866-37.2025.8.26.0032 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: R. A. dos S. - Vistos etc. Fls. 41/42: Recebo a emenda. 1.Da gratuidade da Justiça e Remuneração do Conciliador Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita à… Ver mais
Processo 1006866-43.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rafaela Rodrigues da Silva - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação movida por Rafaela Rodrigues da Silva em face de GRUPO CASAS… Ver mais
Sentença Tipo A
Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Sentença Tipo A PROCESSO 1006866-21.2024.4.01.4100 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCENILSON MARQUES UMBELINO Advogados do(a) AUTOR: MARCOS ROBERTO DA SILVA SANTOS - RO1039, THAIS ANDRADE DE OLIVEIRA… Ver mais

Processo nº 1006866-76.2025.8.26.0019

ID: 311164701
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006866-76.2025.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. 1. Havendo prova de que a parte devedora foi constituída em mora, em face do não cumprimento das obrigações contratadas e garantidas por pacto adjeto de alienação fiduciária, d… Ver mais
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