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Resultados para "1009820-04.2025.8.26.0405" – Página 51 de 65

Processo 0009653-04.2025.8.26.0405 (processo principal 1011510-68.2025.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Raquel Miame Rocha Santos - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de sentença. Primeiramente regularize a … Ver mais

Processo nº 1017580-04.2025.8.26.0405

ID: 306319538
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017580-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jean Valdemiro Vieira Silva - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora par… Ver mais
Intimação
Processo 1014379-04.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Julio Cezar Janjacumo - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de: (i) determinar a inclusão da bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário, 1/3 constitucio… Ver mais

Processo nº 1016222-04.2025.8.26.0405

ID: 294729006
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016222-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Kathlenn Dayana da Silva - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gra… Ver mais

Processo nº 1014767-04.2025.8.26.0405

ID: 325999514
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014767-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Lindiana Machado Aguilhera - Vistos. Trata-se de ação de procedimento comum requerida por Lindiana Machado Aguilhera contra BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A., cujo feito encontra-se na fase preliminar. Det… Ver mais

Processo nº 1020684-04.2025.8.26.0405

ID: 331805795
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020684-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marinez Francisca dos Santos - Vistos. Em consulta ao site escavador constatou-se o ajuizamento de 4.367 ações em todo Brasil, sendo 3.630 no estado de SP, destes, a maioria em face de instituições financeiras, sob o mesmo … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009820-65.2024.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: Prefeitura Municipal de São Vicente - Recorrida: Aline Batista dos Santos e outros - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIRE… Ver mais
Processo 1009820-23.2025.8.26.0625 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Antonio Brandão Pereira do Lago - - Maria Cecilia Brandão Pereira do Lago Vaiano - Vistos. I - Deverá a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer certidão comprovando a inexistência de depende… Ver mais

Processo nº 1009820-64.2025.8.26.0482

ID: 325294252
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009820-64.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Antonio da Silva Garcia - Vistos. Recebo a petição retro como emenda à inicial, reputando-se atendida a decisão anterior. Concedo os benefícios da prioridade na tramitação (art. 71, Lei n. 10.741/2003 e art. 1.… Ver mais
Processo 1009820-08.2023.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Mandato - Thiago de Carvalho Pradella - Mateus Silva Braga dos Passos - Vistos. Embora de acordo com o artigo 833, IV, do Código de Processo Civil as verbas remuneratórias sejam qualificadas como impenhoráveis, tal regra, con… Ver mais
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