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Resultados para "1010304-19.2025.8.26.0405" – Página 51 de 55

Processo nº 0004230-48.2024.8.26.0292

ID: 302418152
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004230-48.2024.8.26.0292 (processo principal 1010304-38.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT - Wagner Pereira Neves - Vistos. Trata-se de impugnação à execução apresentada pelo INSS, alegando excesso de execução em razão de divergência … Ver mais

Processo nº 1018064-19.2025.8.26.0405

ID: 313002187
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018064-19.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - G.B.P. - - L.F.B. - VISTOS. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Trata-se de ação de obrigação de fazer no qual o autor mencionado que é segurado do plano de saúde fornecido pela ré e, ainda, foi diagnosticad… Ver mais
Intimação
Processo 0008003-19.2025.8.26.0405 (processo principal 1003794-87.2025.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Renato Eleuterio de Lira - Vistos. Homologo os cálculos apresentados pela Fazenda Pública, com os quais o(a) exequente concordou, no import… Ver mais
Intimação
ADV: Priscila Ramos Costa (OAB 515585/SP) Processo 1010498-19.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lucas Vieira de Freitas - ATO ORDINATÓRIO PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS A SER REALIZADA PELO CEJUSC Certifico e dou fé h… Ver mais

Processo nº 1014281-19.2025.8.26.0405

ID: 326015808
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014281-19.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Pedro Henrique Lira do Nascimento - Vistos, Fls. 135/136: recebo como emenda à petição inicial; defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e tarje-se. Cuida-se de nomeada AÇÃO DE … Ver mais
Processo 1010304-79.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Keli Milene Cassia da Silva Mazini - Vistos. 01)Recebo a petição de fls. 23 como emenda à inicial. Anote-se. 02)Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Ano… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010304-12.2016.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Praia Grande - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: … Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1010304-94.2024.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO CARMO FERREIRA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RAMON AMARAL DE DEUS - BA31912 R… Ver mais
Processo 1009722-19.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Alison Felipe Mueller - Ebazar.com.br LTDA - ME - - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para, inclusive em sede de tutela de urgência, determinar a recond… Ver mais
Processo 1011177-19.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Copa Energia Distribuidora de Gás S/A (Antiga Liquigás Distribuidora S/a) - Vistos. Cite(m)-se o(a/s) executado(a/s), por via postal, para pagamento da dívida (conforme planilha demonstrativa do débito), cujo valor … Ver mais
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