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Processo nº 1010767-91.2023.8.11.0002

ID: 278083437

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010767-91.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EXPRESSO ADAMANTINA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULIANA CRISTINA DE FREITAS NESPOLI LIMA (OAB/SP 355.361) DANILO MASTRANGELO TOMAZETI (OAB/SP 204.263)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010767-91.2023.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Prestação de Serviços, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Transporte Terrestre] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOI… Ver mais

J. E. O. x G. S. G. T. e outros

ID: 295630030

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1040466-22.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

G. S. G. T. M. DE S.

Despacho

Advogados:

JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO (OAB/SP 482.691) PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

DESPACHO Nº 1040466-22.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: G. S. G. T. (Menor) - Recorrido: M. de S. … Ver mais

Processo nº 5001656-11.2025.4.03.6110

ID: 262929849

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Sorocaba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001656-11.2025.4.03.6110

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DINI GIANINI DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HUGO LEONARDO BARBOSA FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 348.599)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001656-11.2025.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba IMPETRANTE: THE HIGHLANDS - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., LUCIANA DINI GIANINI DE ALBUQUERQUE Advogado do(a) IMPETRANTE: HUGO LEONARDO BARBOSA FERREIRA DA SILVA - SP348599 IMPETRADO: PRESIDENTE DA J… Ver mais

Processo nº 5001656-11.2025.4.03.6110

ID: 262929882

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Sorocaba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001656-11.2025.4.03.6110

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

THE HIGHLANDS - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HUGO LEONARDO BARBOSA FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 348.599)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001656-11.2025.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba IMPETRANTE: THE HIGHLANDS - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., LUCIANA DINI GIANINI DE ALBUQUERQUE Advogado do(a) IMPETRANTE: HUGO LEONARDO BARBOSA FERREIRA DA SILVA - SP348599 IMPETRADO: PRESIDENTE DA J… Ver mais

Processo nº 1010767-76.2025.8.26.0011

ID: 321125040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010767-76.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JEZUEL EDUARDO DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE MENEGHINI (OAB/SP 489.824)

Processo 1010767-76.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jezuel Eduardo de Castro - Vistos. 1. O art. 98 do Novo Código de Processo Civil não exige que o requerente do benefício seja miserável, mas, tão-somente, que seja pobre na acepção jurídica do termo. Esta acepção vinha desc… Ver mais

Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social e outros

ID: 311904168

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1010767-34.2023.4.01.4002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RAIMUNDO LEANDRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL UNIÃO FEDERAL

Sentença Tipo C

Advogados:

LUIZ JOSE DA SILVA LIRA (OAB/PI 20.587) JONATHAS DE CERQUEIRA CASTRO (OAB/PI 19.611)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ VARA FEDERAL DE PARNAÍBA ____________________________________________________________________________________ SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO:1010767-34.2023.4.01.4002 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: RAIMUNDO LEAND… Ver mais

Danielly Silva Rodrigues e outros x Solimoes Transportes De Passageiros E Cargas Eireli

ID: 282889217

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018761-08.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DANIELLY SILVA RODRIGUES GEBERSON CANDIDO DUARTE

Polo Passivo:

SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI

Sentença

Advogados:

ANGELICA SILVA RODRIGUES (OAB/MT 22.939) ANDRE DE ARAUJO SIQUEIRA (OAB/PR 39.549)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo nº.: 1018761-08.2025.8.11.0001 Reclamante: DANIELLY SILVA RODRIGUES e GEBERSON CANDIDO DUARTE Reclamada: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI PROJETO DE SENTENÇA VISTOS. 1.RELATÓRIO. Trata-se de deman… Ver mais

Processo nº 5093990-24.2025.8.21.0001

ID: 297533992

Tribunal: TJRS Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5093990-24.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO STAINER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIAS DE ANDRADE RODRIGUES (OAB/RS 77.669)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5093990-24.2025.8.21.0001/RS AUTOR : CONDOMINIO EDIFICIO STAINER ADVOGADO(A) : ELIAS DE ANDRADE RODRIGUES (OAB RS077669) DESPACHO/DECISÃO CONDOMINIO EDIFICIO STAINER ingressou com Ação Declaratória de Nulidade de Processo e Atos Administrativos, cumulada com pedido de i… Ver mais

Thomas Rafael Andrade Arraes De Campos x Re Sp Distribuidora Comercio De Veiculos Ltda e outros

ID: 296968908

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005190-63.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

THOMAS RAFAEL ANDRADE ARRAES DE CAMPOS

Polo Passivo:

RE SP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE VEICULOS LTDA ROYAL ENFIELD BRASIL COMéRCIO DE MOTOCICLETAS LTDA.

Despacho

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SP 192.691) DANIELLE FRANCISS DE CAMARGO SHELDON (OAB/SP 198.065) ARTHUR RIZEK SHELDON (OAB/SP 369.024) FERNANDO DE CAMARGO SHELDON JUNIOR (OAB/SP 154.018) LOURENÇO SECCO JÚNIOR (OAB/SP 172.100)

DESPACHO Nº 1005190-63.2024.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Thomas Rafael Andrade Arraes de Campos (Justiça Gratuita) - Apelado: Re S… Ver mais

Processo nº 1010767-06.2025.8.26.0196

ID: 277766536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010767-06.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LINCOLN VILHENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTIAN ABRÃO BARINI (OAB/SP 181.695)

ADV: Christian Abrão Barini (OAB 181695/SP) Processo 1010767-06.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lincoln Vilhena - Vistos. 1) Adite a parte autora a inicial, no prazo de 15 dias, para o fim de informar o endereço eletrônico (parte e advogado), nos termos dos artigos … Ver mais

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