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Resultados para "1012967-29.2025.8.26.0602" – Página 51 de 57

Processo 1025965-29.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Elizabeth Ramos de Oliveira Azevedo - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado nes… Ver mais
Processo 1026256-29.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Edinelsa Bispo Santana - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse … Ver mais
Processo 1026256-29.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Edinelsa Bispo Santana - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse … Ver mais
Processo 1026256-29.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Edinelsa Bispo Santana - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse … Ver mais

Processo nº 1019660-29.2025.8.26.0602

ID: 306553636
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1019660-29.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - G Audio & Customs - Geison Amaral de Aquino M.e. - Vistos 1. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Defiro o requerimento de tutela de urgência. O art. 300 do Código de Processo Civ… Ver mais
Processo 1023928-29.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Roberta Nigro Franciscatto - - Nicole Nigro Franciscatto dos Anjos - O presente feito segue o rito… Ver mais

L. F. Q. x É. A. F. F. De J.

ID: 321120016
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006786-29.2025.8.26.0602 (processo principal 1010164-78.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.F.Q. - E.A.F.F.J. - Vistos. Homologo a desistência da ação pela parte autora (fls. 27), manifestada antes mesmo da citação, a tornar despicienda a concordância da parte ré,… Ver mais
Processo 1025092-29.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marcia Cristina da Silva Nobre - - Sandra Reis da Cruz Martins - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEF… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1012967-58.2025.4.01.3900 ASSUNTO:[Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: FATIMA DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) AUTOR: BRENDA JUANY MONTEIRO GONZALEZ CHAVE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1015589-52.2025.8.11.0003. EXEQUENTE: J. M. A. R., MARILEI ALVES LOURENCO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS Visto. Primeiramente, para que não haja bloqueios… Ver mais
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