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Processo nº 1001973-16.2025.8.11.0001

ID: 333636473
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1001973-16.2025.8.11.0001 RECORRENTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RECORRIDO: KARISA EVELYN ASSUNCAO RODRIGUES Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1015456-16.2025.8.11.0001. REQUERENTE: FLAVIA CORREA PORTO REQUERIDO: EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA Visto, Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Inicialmente, verifica-se que a… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1017784-16.2025.8.11.0001. AUTOR: ELIETE GOMES RONDON FARIA REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc. Fundamento e decido. Trata-se de “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS” proposta por … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1019336-16.2025.8.11.0001. REQUERENTE: LUCAS VINICIUS CORREA CINTRA REQUERIDO: GAZIN COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA Vistos etc. Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA P… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1029327-16.2025.8.11.0001. REQUERENTE: FRANCISCO MARTINS PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos, etc. Dispensa-se o relatório, conforme preconiza o a… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo nº: 1002652-16.2025.8.11.0001 Reclamante: Ana Vanda Guimaraes Curado Reclamado: Município de Poconé 1. RELATÓRIO O artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95 estabelece a possibilidade de dispensa de… Ver mais

Graziele Alves De Souza Porto x Oi S.A.

ID: 306962284
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1012934-16.2025.8.11.0001. REQUERENTE: GRAZIELE ALVES DE SOUZA PORTO REQUERIDO: OI S.A. Vistos, etc... Processo em etapa de arquivamento. A parte Exequente requereu a expedição de certidão de crédito para … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1035147-16.2025.8.11.0001. AUTOR: JESSICA DE LIMA SILVA REU: BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS DE COBRANCA LTDA Vistos, etc... Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito proposta por JÉSSICA DE … Ver mais

Processo nº 1005562-16.2025.8.11.0001

ID: 282312844
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1005562-16.2025.8.11.0001 RECORRENTE: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RECORRIDO: NELSON MORAES DE ALENCASTRO DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos. Inicial… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1029715-16.2025.8.11.0001. REQUERENTE: SILVIA GUEDES VIEGAS REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A., AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, na qual … Ver mais