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Processo nº 5002324-92.2025.8.21.0048

ID: 298058384

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Farroupilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002324-92.2025.8.21.0048

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO DE CESARO ULISSES DE CESARO VALDIANE DE CESARO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BIANCA BAU PORTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNO RAFAEL REINEHR COUTO

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SAIURY BAU

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CLARICE BAU PORTO

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FRANCIELE BAU

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002324-92.2025.8.21.0048/RS (originário: processo nº 50030781020208210048/RS) RELATOR : BRUNA MOREIRA HOFF EXEQUENTE : VALDIANE DE CESARO ADVOGADO(A) : FRANCIELE BAU (OAB …

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Processo nº 5002324-52.2023.8.24.0930

ID: 312415666

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5002324-52.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO J. SAFRA S.A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5002324-52.2023.8.24.0930/SC AUTOR : BANCO J. SAFRA S.A ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB SC033906) ATO ORDINATÓRIO Certifico, para os d…

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Processo nº 5002324-47.2023.8.13.0093

ID: 311879378

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Buritis Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002324-47.2023.8.13.0093

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO DO NORTE E NOROESTE DE MINAS GERAIS LTDA - SICOOB CREDIGERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIGIA NOLASCO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Buritis / Vara Única da Comarca de Buritis Rua Dois Poderes, 01, ZONA RURAL, Buritis - MG - CEP: 38660-000 PROCESSO… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Buritis / Vara Única da Comarca de Buritis Rua Dois Poderes, 01, ZONA RURAL, Buritis - MG - CEP: 38660-000 PROCESSO Nº: 5002324-47.2023.8.13.0093 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] AUTOR: COOPERATIVA DE CRÉDITO DO NORTE E NOROESTE DE MINAS GERAIS LTDA - SICOOB CREDIGERAIS CPF: 00.698.609/0001-86 RÉU: EDSON FERNANDES DA SILVA CPF: 070.268.276-42 e outros DECISÃO Analisando os autos, verifico que o requerente solicitou a realização de consulta nos sistemas conveniados a fim de obter endereço que possibilite a citação do requerido (ID 10463897765). No entanto, não comprovou o esgotamento dos meios ordinários de localização, limitando-se a invocar a colaboração do Poder Judiciário. Embora tenha indicado endereços (IDs 10231232281 e 10387824785), os quais restaram infrutíferos, observo que a parte autora, uma cooperativa de crédito, dispõe dos meios necessários para a obtenção dessa informação. Ainda que os sistemas conveniados sejam instrumentos relevantes para a efetivação da prestação jurisdicional e considerando o tempo de tramitação do feito, não cabe ao Poder Judiciário substituir a parte na busca por informações que lhe competem, sobretudo quando esta dispõe de múltiplos mecanismos internos e comerciais para a obtenção de dados atualizados de seus devedores. A invocação genérica da necessidade de colaboração judicial, sem a devida demonstração de esforços prévios, não pode ser acolhida, sob pena de inversão da lógica processual e ofensa ao dever de cooperação das partes previsto no artigo 6º do CPC. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de ID 10460745559. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender pertinente e impulsionar o feito, sob pena de extinção. Em caso de inércia, Intime-se pessoalmente, pela via postal/mandado/carta precatória, conforme o caso, para dar o devido impulsionamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção de feito por abandono da causa, nos termos do art. 485, III e §1º, do CPC. Com a apresentação de novo endereço e, independente de conclusão, proceda com a tentativa de citação. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Buritis, data da assinatura eletrônica. AMANDA CHARBEL SALIM Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Buritis

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Processo nº 5002324-02.2024.4.04.7011

ID: 315707924

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002324-02.2024.4.04.7011

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

IVANILDA FERNANDES DA CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANE DA SILVA GUILHEN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LAURI TRENTINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002324-02.2024.4.04.7011/PR REQUERENTE : IVANILDA FERNANDES DA CRUZ ADVOGADO(A) : FABIANE DA SILVA GUILHEN (OAB PR039721) ADVOGADO(A) : LAURI…

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Hs Administradora De Consorcios Ltda. x Daiane Helena Rizzon

ID: 278905293

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de São Marcos Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002324-17.2023.8.21.0128

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

Polo Passivo:

DAIANE HELENA RIZZON

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIONATAN LIMA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MIGUEL FRANCISCO RUWER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JESSICA MONALIZA DA SILVA DRESCH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PABLO CESAR GODOI CASTRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002324-17.2023.8.21.0128/RS EXEQUENTE : HS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. ADVOGADO(A) : JESSICA MONALIZA DA SILVA DRESCH (OAB RS113176) ADVOGADO(A) : MIGUEL …

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Processo nº 5002324-26.2025.4.04.7121

ID: 321102810

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Capão da Canoa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002324-26.2025.4.04.7121

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA SANTOS GONCALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FREDERICO MATOS BRITO SANTOS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002324-26.2025.4.04.7121/RS AUTOR : ANA PAULA SANTOS GONCALVES ADVOGADO(A) : FREDERICO MATOS BRITO SANTOS (OAB PE024527) SENTENÇA Ante o exposto, indefiro…

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Roberta Franca Reis x Detran Es

ID: 325412242

Tribunal: TJES Órgão: Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5002324-39.2025.8.08.0021

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTA FRANCA REIS

Polo Passivo:

DETRAN ES

Decisão

Advogados:

WATT JANES BARBOSA

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório M… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617004 PROCESSO Nº 5002324-39.2025.8.08.0021 PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: ROBERTA FRANCA REIS REQUERIDO: ANTONIO RAMOS PORTO, DETRAN ES Advogado do(a) REQUERENTE: WATT JANES BARBOSA - ES9694 DECISÃO Trata-se de ação indenizatória ajuizada por Roberta França Reis em face de Detran e outros Em sua inicial, alega vendeu sua motocicleta para o requerido Antônio e este não procedeu a transferência do bem para seu nome, o que gerou multa e consequente suspensão do direito de dirigir. Desse modo, buscar a tutela jurisdicional, para requerer: i) liminarmente, o cancelamento dos pontos e débitos relativos ao veículo objeto da lide. Os autos vieram conclusos. É o sucinto relatório. De acordo com o art. 300, do Código de Processo Civil, será concedida tutela de urgência quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, observando-se ainda, no parágrafo terceiro do referido artigo, a inexistência de perigo de irreversibilidade da medida. Ao compulsar os autos, em sede de cognição sumária, entendo que o feito necessita de maior dilação probatória após a apresentação do efetivo contraditório. Desse modo, tem-se por imperioso aguardar a manifestação da parte ré, oportunidade em que o pleito de urgência poderá ser reanalisado, se for o caso, no bojo do ato sentencial. Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. CITE-SE, eletronicamente, o Órgão de representação judicial do Ente requerido, nos termos do art. 6º Lei 12.153/09, devendo ser ainda intimado para APRESENTAR CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS a contar da citação acompanhada de toda documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (art. 9º da Lei 12.153/2009), prazo este que fixo à míngua de inexistir qualquer outro para o caso de não realização de audiência de conciliação. Cumpra-se servindo como mandado. Juiz(a) de Direito

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Processo nº 5002324-49.2024.8.24.0079

ID: 330332188

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002324-49.2024.8.24.0079

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JEANDRO TRAVERSIN JORDANA RAQUEL ARIOTTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JORDANA RAQUEL ARIOTTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5002324-49.2024.8.24.0079/SC RECORRENTE : JORDANA RAQUEL ARIOTTI (AUTOR) ADVOGADO(A) : JORDANA RAQUEL ARIOTTI (OAB SC047343) RECORRENTE : JEANDRO TRAVERSIN (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOR…

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Processo nº 5002324-19.2025.4.03.6130

ID: 336183487

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Osasco Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5002324-19.2025.4.03.6130

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ISAIAS VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSMARY ROSENDO DE SENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA ROSENDO DE SENA BLANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002324-19.2025.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco IMPETRANTE: ISAIAS VIEIRA DA SILVA Advogados do(a) IMPETRANTE: CARLA ROSENDO DE SENA BLANCO - SP222130, ROSMA… MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002324-19.2025.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco IMPETRANTE: ISAIAS VIEIRA DA SILVA Advogados do(a) IMPETRANTE: CARLA ROSENDO DE SENA BLANCO - SP222130, ROSMARY ROSENDO DE SENA - SP212834 IMPETRADO: PRESIDENTE DO CRPS, UNIÃO FEDERAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL D E C I S Ã O Afasto a hipótese de prevenção, tendo em vista a manifestação do impetrante ID 384185664. O mandado de segurança é o remédio constitucional à disposição da pessoa física ou jurídica para proteger violação ou justo receio de sofrê-la ao seu direito que possa ser comprovado de forma líquida e certa e que não esteja amparado por habeas corpus ou habeas data. É o instrumento a ser utilizado quando a ilegalidade ou o abuso de poder for praticado por parte de autoridade, seja de que categoria for e sejam quais forem as funções que exerça, conforme o disposto no artigo 5º, inciso LXIX, da Constituição c/c o artigo 1º da Lei n. 12.016/09. Para a concessão de medida liminar, é necessária a presença de dois requisitos: probabilidade do direito (ou fundamento relevante) e perigo da demora, nos termos do art. 7º, III, da Lei 12.016/2009. A análise do pedido liminar é exercida em juízo de cognição sumária, pautado na verificação da aparência do direito e na possibilidade de ineficácia da medida pretendida caso seja ela concedida somente ao final. No caso dos autos, entendo ser necessária prévia manifestação da autoridade impetrada, a fim de obter maiores elementos para a análise da medida liminar requerida, pois somente esta pode esclarecer, com mais detalhes, os fatos alegados pelo impetrante em sua petição inicial. Pelo exposto, POSTERGO A ANÁLISE DO PEDIDO LIMINAR para o momento posterior ao recebimento das informações prestadas. Notifique-se a autoridade apontada como coatora para prestar informações, no prazo legal. Intime-se o representante judicial da pessoa jurídica interessada, nos termos do art. 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/09. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se e oficie-se. Osasco/SP, data inserida pelo sistema Pje. MAYARA SALES TORTOLA ARAÚJO Juíza Federal Substituta

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Cooperativa De Credito, Poupanca E Investimento Sicredi Pioneira Rs - Sicredi Pioneira Rs x Sueli Batista Dos Santos e outros

ID: 337443069

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Nova Petrópolis Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002324-25.2024.8.21.0114

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS

Polo Passivo:

SUELI BATISTA DOS SANTOS SUELI BATISTA DOS SANTOS EIRELI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TADEU CERBARO

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ELÓI CONTINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GABRIEL ANTONIO PONTES SZORTYKA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002324-25.2024.8.21.0114/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS ADVOGADO(A) : ELÓI CONTINI (OAB…

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