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Resultados para "5021969-03.2025.4.04.7100" – Página 51 de 61

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037683-03.2025.4.04.7100/RS AUTOR : THOMAS VINICIOS BRAS MEDEIROS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) AUTOR : CINTIA BRAZ WILBORN ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) AUTOR : TAYLON GABRIEL BRAZ MEDEIROS DOS SANTO… Ver mais

Processo nº 5033997-03.2025.4.04.7100

ID: 294522330
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033997-03.2025.4.04.7100/RS AUTOR : PEDRO MARTINS DIAS ADVOGADO(A) : THAIANE FRAGA DOS SANTOS (OAB RS106977) ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça… Ver mais

Processo nº 5037004-03.2025.4.04.7100

ID: 320838494
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037004-03.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MIRIA PEREIRA DOS SANTOS GRENZEL ADVOGADO(A) : LUCIA FERREIRA DOS SANTOS BRAND (OAB MS007735) DESPACHO/DECISÃO Competência territorial. A competência territorial dos Juizados Especiais Federais é absoluta, ou seja, indi… Ver mais

Processo nº 5036713-03.2025.4.04.7100

ID: 305718661
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036713-03.2025.4.04.7100/RS AUTOR : NEIDA SAROTE SANHUDO ADVOGADO(A) : MARION SILVEIRA (OAB SC009960) DESPACHO/DECISÃO 1. Alteração da classe da ação e adequação do rito . Diante do valor atribuído à causa e da não incidência de qualquer das exceções do §1° do art. 3° da Lei… Ver mais

Processo nº 5033415-03.2025.4.04.7100

ID: 296018665
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033415-03.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ISABEL CRISTINA FIGUEIRO DE CARVALHO ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte autora propõe ação indenizatória por danos materiais, alegando que teve sua residência inundada pela e… Ver mais

Processo nº 5025752-03.2025.4.04.7100

ID: 292532688
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025752-03.2025.4.04.7100/RS AUTOR : VILSON FREITAS PINTO ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO 1. Analisando os autos, verifico que a parte autora juntou no evento evento 1, OUT11 uma compilação de diversas e … Ver mais

Processo nº 5037454-43.2025.4.04.7100

ID: 315328829
Data de Disponibilização: 03/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037454-43.2025.4.04.7100/RS EXECUTADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO Uma vez oferecida apólice de seguro garantia, não há necessidade de lavratura de termo de penhora, assim como ocorre nas hipóteses de garantia de execução por depósito j… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019835-03.2025.4.04.7100/RS AUTOR : DIOGO BORNE DA SILVA ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, do art. 221, da Consolidação Normat… Ver mais

Processo nº 5028759-03.2025.4.04.7100

ID: 274429025
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028759-03.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ZINDONAIR DIAS ROSA ADVOGADO(A) : BRUNO MESKO DIAS (OAB RS072493) ATO ORDINATÓRIO ↵ NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região e d… Ver mais

Processo nº 5013724-03.2025.4.04.7100

ID: 323046444
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013724-03.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ADELIA CLAIR DIAS DA ROSA ADVOGADO(A) : ADRIANA SARAIVA DEXHEIMER (OAB RS072421) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que foi constatada pelo perito judicial incapacidade para os atos da vida civil - e não havendo notícia n… Ver mais