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Processo nº 5033997-03.2025.4.04.7100

ID: 293821381

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5033997-03.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO MARTINS DIAS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

THAIANE FRAGA DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5033997-03.2025.4.04.7100 distribuido para 18ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 08/06/2025.

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Processo nº 5033997-03.2025.4.04.7100

ID: 300333759

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5033997-03.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO MARTINS DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THAIANE FRAGA DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033997-03.2025.4.04.7100/RS AUTOR : PEDRO MARTINS DIAS ADVOGADO(A) : THAIANE FRAGA DOS SANTOS (OAB RS106977) ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 203, § 4º, …

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Aleixo Marcos Dos Reis e outros x Eliane Malacarne

ID: 337665599

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5033997-52.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ALEIXO MARCOS DOS REIS SORRIA ANITA ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA

Polo Passivo:

ELIANE MALACARNE

Outros

Processo 5033997-52.2025.8.24.0038 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville na data de 28/07/2025.

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Processo nº 5033997-03.2025.4.04.7100

ID: 294522330

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5033997-03.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO MARTINS DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THAIANE FRAGA DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033997-03.2025.4.04.7100/RS AUTOR : PEDRO MARTINS DIAS ADVOGADO(A) : THAIANE FRAGA DOS SANTOS (OAB RS106977) ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 203, § 4º, … PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033997-03.2025.4.04.7100/RS AUTOR : PEDRO MARTINS DIAS ADVOGADO(A) : THAIANE FRAGA DOS SANTOS (OAB RS106977) ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região e de ordem do MM. Juiz Federal (Substituto) da 18ª Vara Federal de Porto Alegre/RS e 1ª Unidade Avançada de Atendimento ao Público em São Jerônimo/RS: Deverá ser intimada a Parte Autora para emendar a inicial, juntando aos autos: a) nova procuração e declaração de hipossuficiência, assinadas de próprio punho ou com assinatura eletrônica que possua certificado ICP-Brasil válido. Ressalta-se que a verificação de autenticidade e integridade dos documentos juntados nos ev. 1.5 e 1.18 , realizada por meio do Serviço de Validação de Assinaturas Eletrônicas, disponibilizado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI no site "https://validar.iti.gov.br/", acusou " documento sem assinatura reconhecível ou com assinatura corrompida "; b) comprovante de residência datado e atualizado (últimos 6 meses), emitido em seu nome ou em nome de terceira pessoa. Nesse último caso, deverá acostar também o documento de identificação do(a) titular do comprovante e uma declaração por ele(a) assinada, constando que a Parte Autora ali reside. Caso não possua comprovante de residência nos termos acima dispostos , poderá apresentar declaração de endereço assinada pela Parte Autora, sob as penas da Lei, assinada de próprio punho ou com assinatura eletrônica que possua certificado ICP-Brasil válido. Ressalta-se que a declaração deverá mencionar expressamente a responsabilidade do(a) Declarante, inclusive quanto a sanções civis, administrativas e criminais em caso de falsidade, nos moldes previstos na Lei n. 7.115/1983. Prazo: 15 (quinze) dias. Adverte-se que o não cumprimento integral poderá ensejar a extinção do feito sem o julgamento do mérito.

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Magno Philipe Matias De Oliveira x Faculdade Book Play Ltda

ID: 337874082

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 2º JD Contagem Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5033997-32.2025.8.13.0079

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MAGNO PHILIPE MATIAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FACULDADE BOOK PLAY LTDA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORDANE ALVES LAMARTINE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VANESSA ALVES LAMARTINE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO AYRES GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 2º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem -…

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Processo nº 5033997-28.2025.8.13.0145

ID: 335947270

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5033997-28.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ELISABETH QUEIROZ DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ PEREIRA BELCHIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL COELHO MAGALHAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, …

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Processo nº 5033997-71.2021.8.13.0079

ID: 292213167

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5033997-71.2021.8.13.0079

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA CECILIA SOUTO FRANCISCO

Intimação

Advogados:

VALERIA DE OLIVEIRA GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Gló…

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Processo nº 5036907-03.2025.4.04.7100

ID: 305084342

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036907-03.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RAFAEL BARBOSA VIANA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SISARA CRISTINA BECKER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5036907-03.2025.4.04.7100 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE na data de 20/06/2025.

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Processo nº 5037101-03.2025.4.04.7100

ID: 306595006

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5037101-03.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RAFAEL SANGUINE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5037101-03.2025.4.04.7100 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE na data de 23/06/2025.

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Leticia Selli Vasconcelos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 310219036

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038362-03.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA SELLI VASCONCELOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GILBERTO FERREIRA MENDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 5038362-03.2025.4.04.7100 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE na data de 26/06/2025.

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