Resultados para "0031569-72.2025.8.25.0001" – Página 52 de 59

Tayanne De Araujo Lobao x Jocicleide França

ID: 325360642

Tribunal: TJSE Órgão: 4ª Vara Cível de Aracaju Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010423-72.2025.8.25.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TAYANNE DE ARAUJO LOBAO

Polo Passivo:

JOCICLEIDE FRANÇA

Audiência

Advogados:

ADEMIR MEIRA DOS SANTOS

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JOSÉ EDIGAR SANTOS DE ARAÚJO

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PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202510400246 NÚMERO ÚNICO: 0010423-72.2025.8.25.0001 REQUERENTE : TAYANNE DE ARAUJO LOBAO ADV. : JOSÉ EDIGAR SANTOS DE ARAÚJO - OAB: 15857-SE REQUERIDO : JOCICLEIDE FRANÇA A…

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Eduardo De Menezes Santos e outros x D.E.R. - Departamento De Estradas E Rodagem Do Estado De Sergipe

ID: 333451724

Tribunal: TJSE Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0030017-72.2025.8.25.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DE MENEZES SANTOS JOSE TADEU SANTANA ROSENDO

Polo Passivo:

D.E.R. - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SERGIPE

Julgamento

Advogados:

PABLO PEREIRA RIBEIRO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202540902519 NÚMERO ÚNICO: 0030017-72.2025.8.25.0001 REQUERENTE : JOSE TADEU SANTANA ROSENDO ADV. : PABLO PEREIRA RIBEIRO - OAB: 9520-SE REQ…

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Aline Rodrigues Poderoso x Bradesco Saude

ID: 336940972

Tribunal: TJSE Órgão: 7ª Vara Cível de Aracaju Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0035255-72.2025.8.25.0001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ALINE RODRIGUES PODEROSO

Polo Passivo:

BRADESCO SAUDE

Decisão

Advogados:

DÉCIO RODRIGO SILVA SANTOS

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REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

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LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202510700950 NÚMERO ÚNICO: 0035255-72.2025.8.25.0001 EXEQUENTE : ALINE RODRIGUES PODEROSO ADV. : DÉCIO RODRIGO SILVA SANTOS - OAB: 14937-SE EXECUTADO : BRADESCO SAUDE A…

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Enalva De Santana Santos x Instituto De Previdência Do Município De Aracaju (Ajuprev)

ID: 338095278

Tribunal: TJSE Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0046604-72.2025.8.25.0001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ENALVA DE SANTANA SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU (AJUPREV)

Despacho

Advogados:

MARCELO PORTO BRANDÃO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202541104010 NÚMERO ÚNICO: 0046604-72.2025.8.25.0001 EXEQUENTE : ENALVA DE SANTANA SANTOS ADV. : MARCELO PORTO BRANDÃO - OAB: 8457-SE EXECUTADO…

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Processo nº 0046701-72.2025.8.25.0001

ID: 339210172

Tribunal: TJSE Órgão: 23ª Vara Cível de Aracaju Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0046701-72.2025.8.25.0001

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

E. S. O. V. N. A.

Polo Passivo:

Julgamento

Advogados:

JADIELLA SANTANA DE ALBUQUERQUE

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DIVÓRCIO CONSENSUAL PROC.: 202512301115 NÚMERO ÚNICO: 0046701-72.2025.8.25.0001 REQUERENTE : . (E.S.O.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE : . (V.N.A.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: ANTE …

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Processo nº 0031569-55.2003.8.26.0053

ID: 324262505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0031569-55.2003.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALAIDE CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ

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Processo 0031569-55.2003.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Alaide Carlos de Oliveira - Vistos. Ciência a(o) exequente do depósito judicial efetuado pela entidade devedora. Para… Processo 0031569-55.2003.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Alaide Carlos de Oliveira - Vistos. Ciência a(o) exequente do depósito judicial efetuado pela entidade devedora. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, por primeiro, o I. Advogado, Mandatário que é, deverá informar se, para o(s) autor(es), houve a incidência de quaisquer das hipóteses de extinção de mandato prevista nos incisos I (pela revogação), II (pela morte ou interdição), III (pela mudança de estado que inabilite o mandante a conferir os poderes) e IV (pelo término do prazo ou pela conclusão do negócio) do artigo 682 do Código Civil, Deverá ainda o procurador do(s) exequente(s), para maior celeridade processual, informar acerca da regularidade processual, indicando expressamente e sob as penas da lei: 1. se os advogados têm poderes para receber e dar quitação (com indicação das folhas em que consta a procuração e/ou substabelecimento); 2. Se há advogados substabelecidos com ou sem reserva de poderes; 3. Se o(a) autor(es) revoga(m) procuração constituída aos novos advogados; 4. Nos termos do determinado no artigo 105, §3º, do CPC, se o outorgado integrar sociedade de advogados, a procuração também deverá conter o nome dessa, seu número de registro na Ordem dos Advogados do Brasil e endereço completo; 5. Se o(a) requerente é incapaz; 6. Se há cessão de crédito 7. Se há constrição judicial (penhora, arresto, bloqueio liminar, etc.); 8. O e-mail e telefone atualizados do credor, para eventual atualização do cadastro nos autos. Na mesma oportunidade deverá ainda se manifestar sobre a extinção da execução (artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil) ou apontar eventuais saldos. 9. Para o levantamento dos valores, os pedidos devem estar acompanhados do formulário MLE. Advirto, desde já, que o não preenchimento ou a incorreção nos dados informados em qualquer dos campos acima impossibilitará o crédito na conta favorecida. 10. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Observe-se. Para as providências, concedo o prazo de 15 (quinze) dias. Cumpridas todas as determinações dos itens anteriores, tornem os autos conclusos imediatamente. Intime-se. - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)

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Processo nº 0031569-83.2002.4.01.0000

ID: 327519203

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0031569-83.2002.4.01.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESTILARIA BRASILANDIA S/A - DEBRASA

Intimação

Advogados:

HAMILTON DIAS DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 6ª TURMA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0031569-83.2002.4.01.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 6ª TURMA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0031569-83.2002.4.01.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DESTILARIA BRASILANDIA S/A - DEBRASA, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) EMBARGANTE: DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI - DF28468-A, HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309-A EMBARGADO: DESTILARIA BRASILANDIA S/A - DEBRASA, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) EMBARGADO: HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309-A Finalidade: intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) embargada(s) para, nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC/2015 c/c art. 307 - RITRF1, no prazo legal, querendo, manifestar(em)-se sobre os Embargos de Declaração opostos. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 16 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

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Condominio Residencial Alameda Real x Aline Do Nascimento Lima

ID: 327574193

Tribunal: TJSE Órgão: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Aracaju Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0044470-72.2025.8.25.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALAMEDA REAL

Polo Passivo:

ALINE DO NASCIMENTO LIMA

Julgamento

Advogados:

AMANDA RODRIGUES GALINDO DE CARVALHO

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HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202518002267 NÚMERO ÚNICO: 0044470-72.2025.8.25.0001 REQUERENTE(S) : CONDOMINIO RESIDENCIAL ALAMEDA REAL ADV. : AMANDA RODRIGUES GALINDO DE CARVALHO - OA…

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Glauber Rendel Pereira Carneiro e outros x Cidade Maravilhosa Industria E Comercio De Roupas e outros

ID: 262012279

Tribunal: TJSE Órgão: 10ª Vara Cível de Aracaju Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0019347-72.2025.8.25.0001

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

GLAUBER RENDEL PEREIRA CARNEIRO INGRID MENESES SUCUPIRA LUCAS

Polo Passivo:

CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NU PAGAMENTOS S A INSTITUICAO DE PAGAMENTO

Audiência

Advogados:

NATÁLIA GOMES BRITTO ARAGÃO

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WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO

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PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202511000504 NÚMERO ÚNICO: 0019347-72.2025.8.25.0001 REQUERENTE : INGRID MENESES SUCUPIRA LUCAS ADV. : NATÁLIA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 14924-SE REQUERENTE : GLAUBER RENDE…

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Fabio Correa Ribeiro x Master Prev Clube De Benefícios (Mpcb)

ID: 262767700

Tribunal: TJSE Órgão: 13ª Vara Cível de Aracaju Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024682-72.2025.8.25.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

FABIO CORREA RIBEIRO

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFÍCIOS (MPCB)

Despacho

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO DE LIMA

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JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ

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FÁBIO CORRÊA RIBEIRO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202511300605 NÚMERO ÚNICO: 0024682-72.2025.8.25.0001 EXEQUENTE : FABIO CORREA RIBEIRO ADV. : FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE EXECUTADO : MASTER PREV CLUBE DE BENEF…

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