Resultados para "1002000-09.2023.8.26.0629" – Página 52 de 86

Alessandro Santos Sena x Christian Philip Rumpf De Calasans Gail e outros

ID: 256567516

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002000-59.2024.5.02.0316

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO SANTOS SENA

Polo Passivo:

CHRISTIAN PHILIP RUMPF DE CALASANS GAIL CPG SERVICE E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA FERNANDO GOMES DA COSTA GRESSIT REVESTIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. MCN PARTICIPACOES LTDA. PETRUS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ACABAMENTOS LTDA. SAO PAULO REVESTIMENTOS PARTICIPACOES LTDA.

Notificação

Advogados:

VLADIMIR DE MARCK

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VALERIA MENEZES MARTINS

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RAFAEL MARTINS MORENO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1002000-59.2024.5.02.0316 : ALESSANDRO SANTOS SENA : GRESSIT REVESTIMENTOS INDU…

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Luciene Ferreira Nunes x Jose Luiz Da Costa Porto Filho

ID: 256654025

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002000-94.2017.5.02.0707

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

LUCIENE FERREIRA NUNES

Polo Passivo:

JOSE LUIZ DA COSTA PORTO FILHO

Notificação

Advogados:

ABNER LEMOS DE MORAES

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VALMIR CESARIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1002000-94.2017.5.02.0707 : LUCIENE FERREIRA NUNES : JOSE LUIZ DA CO…

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Manoel Arcelino Da Silva x Gv Industria E Comercio De Fraldas Eireli

ID: 314929504

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002000-87.2023.5.02.0221

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL ARCELINO DA SILVA

Polo Passivo:

GV INDUSTRIA E COMERCIO DE FRALDAS EIRELI

Notificação

Advogados:

JOSE LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA

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PAULA SGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARTA LUCIA SOARES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SILZA HELENA BERMUDES BAUMAN RORSum 1002000-87.2023.5.02.0221 RECORRENTE: MANOEL AR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SILZA HELENA BERMUDES BAUMAN RORSum 1002000-87.2023.5.02.0221 RECORRENTE: MANOEL ARCELINO DA SILVA RECORRIDO: GV INDUSTRIA E COMERCIO DE FRALDAS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f07f3fd proferida nos autos. Tramitação Preferencial RORSum 1002000-87.2023.5.02.0221 - 2ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. MANOEL ARCELINO DA SILVA JOSE LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA (SP168468) Recorrido: Advogado(s): GV INDUSTRIA E COMERCIO DE FRALDAS EIRELI MARTA LUCIA SOARES (SP85887) PAULA SGAI (SP281514) RECURSO DE: MANOEL ARCELINO DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 13/05/2025 - Id 94a966b; recurso apresentado em 23/05/2025 - Id a2f39ed). Regular a representação processual (Id b98e68f). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Como a presente reclamatória está sujeita ao rito sumaríssimo, a admissibilidade do recurso de revista ficará restrita às hipóteses do § 9º, do art. 896, da CLT. 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PENALIDADES PROCESSUAIS (12941) / MULTA POR ED PROTELATÓRIOS 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / PEDIDO DE DEMISSÃO Nos termos do § 9º, do art. 896, da CLT, o recurso de revista interposto contra decisão proferida em processo submetido ao rito sumaríssimo somente se viabiliza com a alegação e demonstração de ofensa direta à Constituição Federal e contrariedade a súmula de jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho ou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal. Assim, fundamentado apenas nas alegações de dissenso pretoriano e violação de norma infraconstitucional, o apelo revela-se nitidamente desfundamentado, por falta de enquadramento no permissivo legal. Nesse sentido: "AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 - RITO SUMARÍSSIMO - ART. 896, § 9º, DA CLT - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE NORMA CONSTITUCIONAL OU DE CONTRARIEDADE A SÚMULA DO TST. 1. Conforme o § 9º do art. 896 da CLT, nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso de revista por contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal e por violação direta da Constituição Federal. 2. Contudo, verifica-se que a recorrente não indicou, no recurso de revista, contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme desta Corte ou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal nem ofensa direta a dispositivo da Constituição Federal. Assim, o recurso da parte está desfundamentado, nos termos do art. 896, § 9º, da CLT. Agravo interno desprovido" (Ag-AIRR-16789-72.2019.5.16.0023, 2ª Turma, Relatora Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa, DEJT 10/02/2023). DENEGO seguimento quanto aos temas. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /efg SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL ARCELINO DA SILVA

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Manoel Arcelino Da Silva x Gv Industria E Comercio De Fraldas Eireli

ID: 314929512

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002000-87.2023.5.02.0221

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL ARCELINO DA SILVA

Polo Passivo:

GV INDUSTRIA E COMERCIO DE FRALDAS EIRELI

Notificação

Advogados:

JOSE LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA

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PAULA SGAI

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MARTA LUCIA SOARES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SILZA HELENA BERMUDES BAUMAN RORSum 1002000-87.2023.5.02.0221 RECORRENTE: MANOEL AR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SILZA HELENA BERMUDES BAUMAN RORSum 1002000-87.2023.5.02.0221 RECORRENTE: MANOEL ARCELINO DA SILVA RECORRIDO: GV INDUSTRIA E COMERCIO DE FRALDAS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f07f3fd proferida nos autos. Tramitação Preferencial RORSum 1002000-87.2023.5.02.0221 - 2ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. MANOEL ARCELINO DA SILVA JOSE LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA (SP168468) Recorrido: Advogado(s): GV INDUSTRIA E COMERCIO DE FRALDAS EIRELI MARTA LUCIA SOARES (SP85887) PAULA SGAI (SP281514) RECURSO DE: MANOEL ARCELINO DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 13/05/2025 - Id 94a966b; recurso apresentado em 23/05/2025 - Id a2f39ed). Regular a representação processual (Id b98e68f). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Como a presente reclamatória está sujeita ao rito sumaríssimo, a admissibilidade do recurso de revista ficará restrita às hipóteses do § 9º, do art. 896, da CLT. 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PENALIDADES PROCESSUAIS (12941) / MULTA POR ED PROTELATÓRIOS 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / PEDIDO DE DEMISSÃO Nos termos do § 9º, do art. 896, da CLT, o recurso de revista interposto contra decisão proferida em processo submetido ao rito sumaríssimo somente se viabiliza com a alegação e demonstração de ofensa direta à Constituição Federal e contrariedade a súmula de jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho ou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal. Assim, fundamentado apenas nas alegações de dissenso pretoriano e violação de norma infraconstitucional, o apelo revela-se nitidamente desfundamentado, por falta de enquadramento no permissivo legal. Nesse sentido: "AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 - RITO SUMARÍSSIMO - ART. 896, § 9º, DA CLT - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE NORMA CONSTITUCIONAL OU DE CONTRARIEDADE A SÚMULA DO TST. 1. Conforme o § 9º do art. 896 da CLT, nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso de revista por contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal e por violação direta da Constituição Federal. 2. Contudo, verifica-se que a recorrente não indicou, no recurso de revista, contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme desta Corte ou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal nem ofensa direta a dispositivo da Constituição Federal. Assim, o recurso da parte está desfundamentado, nos termos do art. 896, § 9º, da CLT. Agravo interno desprovido" (Ag-AIRR-16789-72.2019.5.16.0023, 2ª Turma, Relatora Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa, DEJT 10/02/2023). DENEGO seguimento quanto aos temas. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /efg SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - GV INDUSTRIA E COMERCIO DE FRALDAS EIRELI

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Processo nº 1002000-74.2023.8.26.0575

ID: 306004589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002000-74.2023.8.26.0575

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SF3 CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002000-74.2023.8.26.0575 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - SF3 Crédito, Financiamento e Investimento S.A. - Vistos. Ciente da certidão retro. Assim, diante do qu…

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Processo nº 1002000-27.2025.4.01.4005

ID: 305211890

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002000-27.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JENIVALDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO SOUSA ARRAIS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002000-27.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMEN…

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Processo nº 1002000-58.2020.4.01.3825

ID: 306072376

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Janaúba Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1002000-58.2020.4.01.3825

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDIVALDO ALEXANDRE NUNES MINAVE COMERCIO E SERVICOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS BARBOSA BATISTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INQUÉRITO POLICIAL Nº 1002000-58.2020.4.01.3825/MG INDICIADO : MINAVE COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS BARBOSA BATISTA (OAB MG155305) INDICIADO : EDIVALDO ALEXANDRE NUNES ADVOGADO(A) : L…

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Processo nº 1002000-27.2025.4.01.4005

ID: 298707230

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002000-27.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JENIVALDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO SOUSA ARRAIS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002000-27.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1002000-57.2020.4.01.3502

ID: 299990476

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002000-57.2020.4.01.3502

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAVA PASSOS RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002000-57.2020.4.01.3502 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120…

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Processo nº 1002000-29.2021.4.01.9999

ID: 301293338

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002000-29.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ORLANDO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: NADIR FERREIRA DE ARAUJO Advogado do(a) AP…

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