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Resultados para "1002282-53.2023.8.26.0627" – Página 52 de 66

Processo nº 1002282-60.2025.8.26.0505

ID: 301308381
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002282-60.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Henrique da Silva Profeta Cruz - Vistos. A despeito do regramento trazido pelo § 3º do artigo 99 do novo Código de Processo Civil, é oportuno recordar que a assistência judiciária gratuita aos necessitados está prev… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1002282-71.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TEREZA PACHECO BAZONI REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais

Processo nº 1002282-10.2025.8.26.0360

ID: 322573563
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002282-10.2025.8.26.0360 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de insumos - M.E.S.S. - A.C.S. - Nesse passo, nos termos do artigo 300 da Lei 13.105/15, havendo elementos que comprovem a probabilidade do direito e o perigo de dano irreparável à saúde e à vida da crianç… Ver mais

Processo nº 1002282-19.2024.8.26.0627

ID: 333916448
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002282-19.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Assistência à Saúde - Luiz Otávio Santana Francisco - No prazo de 5 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, inclusive arrolando suas testemunhas com a devida qualificação… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002282-38.2024.8.26.0653 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vargem Grande do Sul - Apelante: Sae - Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Vargem Gr… Ver mais

Processo nº 1002282-37.2025.4.01.3400

ID: 300878135
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1002282-37.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE MARCOS DOS SANTOS NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDREY LOPES GOMES - PA19270 POLO PAS… Ver mais
Decisão
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 1002282-13.2025.4.01.3602 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA IMPTE: R. L. A. C. IMPDO: CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM RONDONÓPOLIS/MT D E C I S Ã O Examinando com atenção a petição inici… Ver mais

M. E D. L. M. x S. A. C. De S. S.

ID: 290788184
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002282-72.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.D.M. - S.A.C.S.S. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento, nos moldes do art. 509, § 2º, do CPC, no prazo de 15 dias, observando que o pedido deverá ser cadastrad… Ver mais

Processo nº 1002282-11.2024.8.11.0021

ID: 316228977
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA PROCESSO N. 1002282-11.2024.8.11.0021 REQUERENTE: LUZIA SOARES DA SILVA SOUZA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Considerando a petição apresentada pela parte exequente no id. 199076535, PROCEDA-SE à retific… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO Nº 1002282-47.2024.4.01.3311 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO DA HORA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais
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