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Resultados para "1002359-97.2024.5.02.0610" – Página 52 de 61

Intimação
Processo 1002359-42.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Vinícius Silva Mourani - Em face do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e declaro extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Torno definitiva a an… Ver mais
Processo 1002359-79.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Meire dos Santos Alves - Grupo Aspecir União Seguradora - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mé… Ver mais
Processo 1002359-10.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Franciele Cristina da Silva Pereira - - Wesiton Figueira Lima Pereira - Barretos Country Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda - Ante o exposto, confirmo a tutela antecipa… Ver mais
Processo 1002359-20.2025.8.26.0198 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Wagner Toninato Fernandes - Vistos. Fls. 110/113: Defiro a habilitação. Anote-se. Para análise do pedido de suspensão, deverá o requerido, no prazo de 05 dias, juntar aos… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002359-62.2020.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) POLO… Ver mais

Processo nº 1002359-49.2025.8.26.0156

ID: 293426571
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002359-49.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.A.P.B. - ... Sendo assim, designo audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada perante o CENTRO JUDICIÁRIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC - POSTO PREFEITURA, situado na Avenida Jorge Tibiriçá, n… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002359-38.2023.8.26.0150 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cosmópolis - Apelante: Valter dos Reis Moraes (Justiça Gratuita) - Apelado: Valdecir … Ver mais

Processo nº 0012586-08.2025.8.26.0224

ID: 328099600
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012586-08.2025.8.26.0224 (processo principal 1002359-39.2025.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Gkar Comércio de Veículos Ltda - 1. Na forma do artigo 513, § 2.º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a,s) executado(a,s) para que, no prazo de 15 (qui… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002359-37.2025.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO AT… Ver mais

Processo nº 1002359-89.2025.8.26.0272

ID: 330431527
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002359-89.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Daiane Aparecida da Glória - Vistos. Concedo a parte requerente os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito,… Ver mais
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