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Resultados para "1002360-03.2023.8.26.0286" – Página 52 de 65

Processo nº 1002360-91.2025.8.26.0428

ID: 302635515
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002360-91.2025.8.26.0428 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Gilmar Pereira Amaral - 1) Da análise das alegações iniciais e dos documentos que as acompanham não vislumbro a presença dos requisitos legais autorizadores da concessão da tutela. Não se verifica, em perfunctóri… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002360-33.2024.8.26.0394 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nova Odessa - Apelante: Benedito Hortencio de Lima e outros - Apelado: Pumau Administ… Ver mais
Processo 1002360-25.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Severino Dionisio da Silva - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito, a qual foi julgada PROCEDENTE EM P… Ver mais

Processo nº 1002360-18.2024.8.26.0108

ID: 301198271
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002360-18.2024.8.26.0108 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Elisio Alberto Almeida - Vistos. 1) Tendo em vista o disposto nos artigos 835, I, e 854, ambos do CPC, DETERMINO o bloqueio e a imediata transferência (Enunciado 94, do Centro de Estudos e D… Ver mais
Subseção Judiciária de Bacabal/MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto PROCESSO: 1002360-92.2025.4.01.3703 AUTOR: GEICIANE DA SILVA MENDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Relatório dispensado (art. 1º, Lei nº 10.259/01 c/c art. 38, Lei nº 9.099/95). Decido… Ver mais

Processo nº 1002360-22.2022.4.01.3825

ID: 316107859
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1002360-22.2022.4.01.3825/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE : GILDEIR BRAZ DA CRUZ ADVOGADO(A) : NADSON RODRIGO CONCEICAO PEREIRA (OAB MG186125) ADVOGADO(A) : RENILSON DE JESUS OLIVEIRA (OAB MG156229) ADVOGADO(A) : VINICIUS GABRIEL GETULIO DO N… Ver mais

Processo nº 1002360-83.2024.4.01.3200

ID: 278704322
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Edital
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias – Art. 361 CPP Autos nº 1002360-83.2024.4.01.3200 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário (283) Autoridade: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU… Ver mais

Processo nº 1002360-72.2024.8.26.0575

ID: 320053277
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002360-72.2024.8.26.0575 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - João Carlos Botacini - Vistos. Pgs. 101/102: Dos cálculos de pgs. 105 e seguintes, ao que consta, o autor elaborou seus cálculos a partir do valor indicado às pgs. 31. Resta incontroverso, portant… Ver mais
Intimação
Processo 1002360-80.2024.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Família - M.V.J.J. - S.D.A.F.V. - - M.P.F.V.J.N. - Passo ao saneador com julgamento parcial de mérito. Do divórcio- decretação- julgamento parcial mérito. Não há controvérsia entre as partes em relação ao fim da sociedade conjugal. … Ver mais
Processo 0005006-03.2023.8.26.0286 (processo principal 1004517-17.2021.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Maria de Fátima Mendes - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Considerando a quitação do crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do… Ver mais
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