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Resultados para "1002376-02.2023.8.26.0659" – Página 52 de 59

Processo nº 1002376-98.2025.8.26.0281

ID: 293560542
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002376-98.2025.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.S.M. - I) Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita à requerente. Anote-se e observe-se. II) Arbitro os alimentos provisórios devidos pelo requerido à filha, a partir da citação, em 30% dos rendime… Ver mais
Processo 1002376-52.2023.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Francisco Tavares - Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social - Abrapps - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 1002376-94.2025.8.26.0347

ID: 280901326
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cristiane Aparecida Miranda (OAB 469131/SP) Processo 1002376-94.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Erik Henrique Jorge - Vistos. Trata-se de ação declaratória de rescisão de promessa de compra e venda cumulada com restituição de valores pagos com pedido de tutela de urgência qu… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE NOVA MUTUM 1ª VARA DE NOVA MUTUM Rua das Helicônias, Jardim das Orquídeas, NOVA MUTUM - MT - CEP: 78452-004 INTIMAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO ARTIGO 921, III, CPC EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO CASSIO LEITE DE BARROS NETTO PROCES… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1002376-73.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002376-46.2025.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: OSMAR DE… Ver mais

Processo nº 1002376-73.2021.4.01.3804

ID: 322295424
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002376-73.2021.4.01.3804/MG AUTOR : MARIA HELENA DO CARMO SOUZA ADVOGADO(A) : WILTON BATISTA CUNHA (OAB MG150915) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CEF para pagamento do débito, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 523 do CPC. Caso não haja cumprimento volu… Ver mais
Intimação
Processo 1002376-19.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Carlos Eduardo Ebeling - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da inicial. Sem custas ou honorários de sucumbência nessa fase … Ver mais

Processo nº 1002376-43.2025.8.26.0655

ID: 306978065
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1002376-43.2025.8.26.0655 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Portal das Acacias - Vistos. Primeiramente, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a parte exequente a complementação das custas necessárias para a expedição das cartas de citaç… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1 ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO - MT Processo: 1002376-75.2022.8.11.0005 EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT EXECUTADO: LISBOA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA e outros DECISÃO 1. Consulta ao REN… Ver mais
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