Resultados para "1002433-51.2023.5.02.0202" – Página 52 de 69

Processo 1002433-21.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Michele Cristina Rocha Belarmino - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ord… Ver mais
Processo 1002433-21.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Michele Cristina Rocha Belarmino - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ord… Ver mais
Processo 1002433-21.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Michele Cristina Rocha Belarmino - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ord… Ver mais
Intimação
Processo 1002433-53.2025.8.26.0108 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Diego Bueno de Oliveira - No caso em tela, nota-se que o pedido é ilíquido, uma vez que não acostou nos autos os valores que entende devidos referente ao pedido d). É de not… Ver mais
Intimação
Processo 1002433-53.2025.8.26.0108 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Diego Bueno de Oliveira - No caso em tela, nota-se que o pedido é ilíquido, uma vez que não acostou nos autos os valores que entende devidos referente ao pedido d). É de not… Ver mais

Processo nº 1002433-74.2025.8.26.0101

ID: 333771176
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002433-74.2025.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - G.M.S. - - G.M.S. - Vistos. Ante os argumentos e documentação trazida aos autos, concedo aos autores os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Sem prejuízo, nos termos do artigo 321 do CPC, intime-se … Ver mais
Processo 0003526-53.2024.8.26.0577 (processo principal 1002433-09.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Davi Fernando do Carmo - Anderson Clayton de Lima Consultoria – Epp (L&a Consult… Ver mais

Processo nº 1002433-37.2025.8.26.0081

ID: 309917702
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002433-37.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcelo Prestes da Silva - Processo nº 2025/000807 Vistos. Concedo ao autor a gratuidade judicial. Anote-se. Diante da nova sistemática adotada pelo Novo Código de Processo Civil, em virtude do contexto dos autos, a… Ver mais
Processo 1002433-50.2025.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ibg – Indústria Brasileira de Gases Ltda. - Os Enunciados dos Juizados Especiais Cíveis determinam que a Microempresa e a Empresa de Pequeno Porte comprovem sua qualificação trib… Ver mais

Processo nº 1002433-69.2016.8.26.0431

ID: 292892644
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002433-69.2016.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Elizabete Ferreira Fios - Vistos. 1-) Defiro o levantamento do percentual de 70% dos valores depositados (fl. 238) em favor da autora, representada pelo Drª(ª). Sergio Dias Sorze OAB 15… Ver mais