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Resultados para "1002445-43.2022.8.26.0441" – Página 52 de 64

Processo nº 0007773-37.2018.8.08.0012

ID: 277314519
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Ementa
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA BANDEIRA DE CARTÃO. RESPONSABILIDADE DO BANCO EMISSOR. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apela… Ver mais

Processo nº 0007773-37.2018.8.08.0012

ID: 277314526
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA BANDEIRA DE CARTÃO. RESPONSABILIDADE DO BANCO EMISSOR. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apela… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003566-64.2024.8.26.0400 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Olímpia - Recorrente: Prefeitura Municipal de Olímpia - Recorrida: Daniele dos Reis Santos de Sales - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - E… Ver mais
CD. PROC. 1002445-11.2025.8.11.0003 Vistos etc. FRANCIELE DOS REIS MACHADO, qualificada nos autos, ingressou com EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da decisão proferida sob o Id. 182946002, alegando contradição no decisum. Sustenta que há contradição no julgado uma vez que não fora acolhida a isenção das custa… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATSum 1002445-71.2024.5.02.0221 RECLAMANTE: MARIA DE LOURDES DE LIMA RECLAMADO: CONCEPT FACILITIES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATSum 1002445-71.2024.5.02.0221 RECLAMANTE: MARIA DE LOURDES DE LIMA RECLAMADO: CONCEPT FACILITIES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e… Ver mais

Processo nº 1002445-62.2025.8.26.0045

ID: 327154510
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002445-62.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alvaro David - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Trata-se de benefício essencial para ga… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1002445-51.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIACI FERREIRA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES PO… Ver mais

Processo nº 1002445-78.2025.8.11.0013

ID: 328410664
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1002445-78.2025.8.11.0013. REPRESENTANTE: EDNEIA ALVES AUTOR: H. A. C. REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COM LIMINAR DE A… Ver mais

Jose Lima De Moraes Neto x Telefonica Brasil S.A.

ID: 318024180
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1002445-14.2025.8.11.0002 RECORRENTE: JOSE LIMA DE MORAES NETO RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSOS INOMINADOS CÍVEIS. CONSUMID… Ver mais
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