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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA PROCESSO N. 1002449-04.2019.8.11.0021 AUTOR(A): ANTONIO FERNANDES DE MELLO, ELIANA GIACOMOLLI DE MELLO REU: JANIO MALHEIROS DE QUEIROZ Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Jânio Malheiros de Queiroz, em face da sente… Ver mais
Processo 1002449-87.2019.8.26.0020 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Dolly Fagundes de Moraes - - Sidney Fagundes de Moraes - - André Fagundes de Moraes - Vistos. A decisão de fls. 212 foi absolutamente clara ao indicar a necessidade de esclarecimentos a respeito das cont… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002449-27.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GISELE DO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002449-51.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1002449-02.2025.8.26.0045

ID: 313421922
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1002449-02.2025.8.26.0045 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Vistos. Indefiro o pedido de decreto de segredo de justiça, uma vez que a situação dos autos não se enquadra nas hipóteses previstas no artigo 189 do CPC.… Ver mais

Processo nº 1002449-66.2025.8.26.0347

ID: 315686484
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002449-66.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Maria Franco - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO CC INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS promovida por Ana Maria Franco em face de Master Prev Clube de Benefícios. Assevera a pa… Ver mais
ADV: Flavio Antonio Mendes (OAB 238643/SP), Andre Yague Di Creddo (OAB 517316/SP) Processo 1002449-12.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Karina Maria Morandi Rodrigues - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o feito com resolução… Ver mais

Processo nº 1002449-70.2025.8.26.0572

ID: 317295004
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002449-70.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.G.A.S. - É responsabilidade do magistrado aferir, com seriedade, acerca da condição econômica da parte requerente da assistência judiciária, baseado em elementos objetivos, a fim de conceder ou não o benefício da assistênci… Ver mais
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002449-45.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1021771-70.2019.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: IBANEIS ADVOCACIA E CONSULTOR… Ver mais
DESPACHO Nº 1002449-20.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Maria Vitoria Lopes - Apelado: Estado de São Paulo - Interessada:… Ver mais
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