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Processo nº 1002605-61.2021.8.26.0099

ID: 335795039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002605-61.2021.8.26.0099

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELA GROLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002605-61.2021.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria José da Silva - Vistos etc. Págs. 473/474: Ante a notícia do falecimento da confrontante Sra. Geny Lourenç…

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Fenix Paper Industria E Comercio De Embalagens Ltda e outros x O Juízo

ID: 336887314

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2232591-26.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FENIX PAPER INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA FENIX PAPER INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. WC SALLES COMéRCIO DE EMBALAGENS LTDA W. SALLES INDúSTRIA E COMéRCIO DE EMBALAGENS LTDA. WSW SALLES COMéRCIO DE EMBALAGENS LTDA WW SALLES COMéRCIO DE EMBALAGENS LTDA

Polo Passivo:

O JUíZO

Distribuídos

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO SILVA BRAGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RICARDO SILVA BRAGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RICARDO SILVA BRAGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RICARDO SILVA BRAGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RICARDO SILVA BRAGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RICARDO SILVA BRAGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 2232591-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Aurora Amadeu Pinatti x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 315639290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002702-22.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AURORA AMADEU PINATTI

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS BORGES FURLANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1002702-22.2024.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aurora Amadeu Pinatti - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vist… Processo 1002702-22.2024.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aurora Amadeu Pinatti - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. 1- Anote-se no sistema que o processo encontra-se com a fase de conhecimento encerrada. 2- Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. 3- A sentença de págs. 140/143 JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, o fazendo para declarar inexigível a obrigação objurgada, estampada no extrato encartado a p. 16/25 (CONTRIBUIÇÃO AMBEC, no valor de R$ 45,00), e condenar a associação ré a restituir à parte autora os valores indevidamente descontados, os quais, à mingua de convenção entre as partes ou previsão em lei específica, deverá ser corrigida monetariamente a partir de casa desconto pela tabela prática do E. TJSP para cálculos cíveis em geral, editada em face da Lei 14.905/24, em cumprimento ao Provimento CG nº 54/2024, bem como acrescida de juros a contar da citação, para os descontos promovidos antes desse marco, e a partir de cada desconto para os posteriores, pela taxa legal, nos termos da fundamentação. Logrando êxito em parte mínima de seus pedidos (artigo 86, parágrafo único, do NCPC), arcará a parte autora com as custas e despesas do processo, bem como com honorários advocatícios fixados 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do NCPC. Sendo a parte autora beneficiária da assistência judiciária gratuita, deverão ser observadas, em relação à execução das verbas de sucumbência, as regras previstas entre os artigos 98 a 102 do NCPC. 4 - O v. acórdão de págs. 188/195 DEU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, fixando a indenização em R$ 5.000,00 (e não no valor pretendido pela autora), valor que se mostra razoável e proporcional, com correção monetária a partir da data deste acórdão nos termos da sumula 362 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, e juros de mora de 1% ao mês desde o evento danoso, consoante sumula 54 do mesmo Tribunal Superior. Em razão da procedência da ação, deverá a requerida arcar com as custas e despesas processuais, além da verba honoraria fixada em 20% sobre o valor da condenação. 5 - Manifeste-se o vencedor o que de direito, cientificando-se de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em meio eletrônico e como incidente processual em apartado. 6 - Decorridos 30 (trinta) dias sem manifestação e não havendo custas a serem recolhidas, arquivem-se os autos. 7 - Intimem-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), VINÍCIUS BORGES FURLANI (OAB 364350/SP)

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Processo nº 1002605-91.2025.8.26.0270

ID: 301256265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002605-91.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. H. DA S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA GEMINIANI DE OLIVEIRA ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002605-91.2025.8.26.0270 - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.H.S.B. - INTIME-SE o devedor para pagamento da dívida (R$ 1.449,76 - UM MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETE…

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Processo nº 1002605-55.2024.4.01.3601

ID: 295436450

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 7ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002605-55.2024.4.01.3601

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL LIMA FILHO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

TATIANE CORBELINO LACCAL DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 7ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002605-55.202…

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Processo nº 1002605-24.2025.4.01.3309

ID: 293443362

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002605-24.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALDIVA CIRINO DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

GUSTAVO SOARES FERREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002605-24.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO…

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Processo nº 1002605-90.2022.4.01.3903

ID: 311775353

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002605-90.2022.4.01.3903

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CIDALVA MARIA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARIA DEUZAMAR FERREIRA NUNES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESS…

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Amanda Yurie Kunii x Creik Saine Veireira Dos Santos e outros

ID: 312679531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002605-66.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA YURIE KUNII

Polo Passivo:

CREIK SAINE VEIREIRA DOS SANTOS KEITS LENE VEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

THIAGO FERREIRA MARCHETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENÊ PENACHIO XAVIER DE SÁ RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LORRAINE FERREIRA DE TOLEDO PIZA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTELA VIRGÍNIA FERREIRA BERTONI MARCHETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002605-66.2024.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Amanda Yurie Kunii - Creik Saine Veireira dos Santos - - Keits Lene Veira dos Santos - O juízo não tem co…

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Adriana Gomes Silva e outros x Fenix Paper Industria E Comercio De Embalagens Ltda - Epp e outros

ID: 316073555

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000768-36.2024.5.02.0017

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA GOMES SILVA ARMARINHOS FERNANDO LTDA PRIETO ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

FENIX PAPER INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - EPP VITO LEONARDO FRUGIS LTDA W. SALLES INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS - ME

Notificação

Advogados:

ANA MARIA CASTRO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO DIAS ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELLO DAMIANOVICH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO SOARES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SPENCER BATISTA DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIAN CRISTINE VERALDO RINALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ExTiEx 1000768-36.2024.5.02.0017 EXEQUENTE: ADRIANA GOMES SILVA EXECUTADO: VITO…

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E. P. B. x J. Da A. B.

ID: 275833964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002605-93.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

E. P. B.

Polo Passivo:

J. DA A. B.

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR DE GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Cesar de Godoy (OAB 154547/SP), Joseilton da Assunção Bomfim - réu-revel Processo 1002605-93.2024.8.26.0022 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. P. B. - Reqdo: J. da A. B. -…

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