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Resultados para "1002638-02.2023.8.26.0222" – Página 52 de 65

Processo 1002638-91.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Francisca Chagas dos Santos da Silva - - Erisvaldo Cipriano da Silva - Atec Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1002638-23.2023.8.11.0059. VISTOS. O presente feito encontra-se, já há tempo tramitando, sem que se tenha sequer localizado o endereço da parte executada. Diante dos princípios da celeridade e… Ver mais

Processo nº 0000920-33.2025.8.26.0572

ID: 294068248
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000920-33.2025.8.26.0572 (processo principal 1002638-19.2023.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Cleria Santos da Silva - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no de… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1002638-14.2025.4.01.3309 REPRESENTANTE: JUVENAL ALVES PEREIRA AUTOR: JOSEVALDO DIAS ALVES JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

Processo nº 1002638-35.2020.4.01.3100

ID: 322847829
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: MUNICIPIO DE PORTO GRANDE Advogados do(a) APELADO: ROGER LISBOA DOS SANTOS - AP2884-A, JOAO CARLOS D… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002638-77.2019.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Orlândia - Apelante: Luís Fernando Toloti - Apelada: Simone Fixer Biscalquini - Magis… Ver mais
Intimação
Processo 0000486-73.2025.8.26.0627 (processo principal 1002638-14.2024.8.26.0627) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - S.V.C. - Haja vista a concordância da parte executada, homologo o cálculo apresentado às fls. 43/46, com o val… Ver mais

Processo nº 1002638-48.2025.8.26.0572

ID: 335448757
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1002638-48.2025.8.26.0572 - Carta Precatória Criminal - Diligências (nº 9000323-66.2025.4.04.7002 - 4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu - PR) - Giovana Gonçalves do Amaral Pardinho - Trata-se de carta precatória para fiscalização do cumprimento do acordo de não persecução penal firmado entre … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002638-27.2022.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apelante: M. S. A. (Justiça Gratuita) - Apelado: S. S. - Apelada: M. S. - Apel… Ver mais
Processo 1002638-67.2021.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Jessica Oliveira Pauluci - Antonio Terlanio Mendonca Nogueira e outros - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos às fls.1284/1287, sustentando a existência de contradição na sentença de fls.1217/1218.… Ver mais
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