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Resultados para "1002705-86.2024.8.26.0268" – Página 52 de 57

Processo nº 1002705-68.2025.8.26.0198

ID: 320587434
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1002705-68.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hospital Veterinário Nova Tropical Ltda - Vistos. O pedido de tutela não comporta acolhimento. É cediço que os requisitos da tutela de urgência previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil são cumula… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002705-30.2024.8.26.0222 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guariba - Recorrente: Breno Dias - Recorrido: Azul Cia de Seguros Gerais - Magistrado(a) Dirceu Brisolla Geraldini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMID… Ver mais
Processo 1002705-10.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marilsa Machado - - Raimundo Novaes Alencar Junior - CYGNUS INCORPORACAO CONSTRUCAO E PARTICIPACOES S/A - Vistos. A Constituição Federal preceitua o direito à assistência jurídica gratuita em fav… Ver mais
Processo 0000404-86.2024.8.26.0268 (processo principal 1001945-84.2017.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Felisangela de Souza Pinto Pires - Fábio Soares Sales - Vistos. Requer a exequente a penhora sobre salário do executado. O pedido não… Ver mais

Processo nº 1002705-92.2023.4.01.3100

ID: 309749432
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ 6ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1002705-92.2023.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIA GAMA BARBOSA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO A temática discutida nos autos encontra-se sob a apreciação da Terceira Seção do Tribunal Regiona… Ver mais

Processo nº 1002705-92.2023.4.01.3100

ID: 309749442
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ 6ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1002705-92.2023.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIA GAMA BARBOSA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO A temática discutida nos autos encontra-se sob a apreciação da Terceira Seção do Tribunal Regiona… Ver mais

Processo nº 1002705-52.2025.8.26.0462

ID: 311360340
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002705-52.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Assédio Moral - Geovane Aparecida Ferreira da Silva - Vistos. 1) Não vislumbro hipótese prevista no artigo 189, do… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1002705-10.2025.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC e Portaria nº. 5410280, de 10/01/20… Ver mais
Processo 1002705-96.2016.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Lupércio Migliorança Junior - Ficam as partes cientes de que os autos digitais já foram devolvidos pelo Colégio Recursal para este Juizado. 1-) Ante a ocorrênci… Ver mais

Processo nº 1002705-93.2025.8.26.0319

ID: 333833591
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002705-93.2025.8.26.0319 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Decisão proferida no julgamento dos REsp nº 1.951.888/RS e REsp nº 1.951.662/RS (TEMA 1132, STJ), a 2º Seção, reiterando sua jurisprudência, definiu que para a comprovação da mora nos … Ver mais
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