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Resultados para "1002738-08.2023.8.26.0302" – Página 52 de 62

Processo 1002738-62.2023.8.26.0090 (apensado ao processo 1568144-70.2023.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Maria Cicera Lopes de Lima Sellge - Certifico e dou fé que nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, pratiquei o seguinte ato ordin… Ver mais

Processo nº 1002738-85.2025.8.26.0286

ID: 297831090
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002738-85.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Chácaras Castelo Country Club - Vistos, 1. Recebo as petições de págs. 77/78 e 88 como aditamento à inicial e defiro a substituição do polo passivo, a fim de que passe a constar os herdeiros Marcelo Guida Tavares, Maurício G… Ver mais
Processo 1002738-76.2023.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Valter dos Reis Moraes - - Jessica Alves Henrique - Edson Sperindione - VALTER DOS REIS MORAES e outro - Vistos. Tendo em vista que as provas já foram devidamente especificadas (fls.126 e 129) e que foi solici… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002738-96.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Sisio Caio Ribeiro Teixeira (Justiça Gratuita) - Apelado: Ban… Ver mais

V. K. Da S. I. x H. A. M. S.

ID: 316011029
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002738-64.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.K.S.I. - H.A.M.S. - Vistos. A impugnação à justiça gratuita ofertada pela ré não prospera. Incumbia ao impugnante, nos termos do art. 373, inciso I do Código de Processo Civil, o ônus da prova. Não comprovou, po… Ver mais

Processo nº 1002407-25.2024.8.26.0097

ID: 280180031
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Vitor Andrade de Lima Souza (OAB 425036/SP) Processo 1002407-25.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Madalena da Silva - Vistos. Trata-se de ação declaratória de prescrição de débito inscrito em dívida ativa, cumulada com pedido de obrigação de fazer, ajuizada por MARI… Ver mais

Processo nº 1002738-66.2025.8.26.0066

ID: 277918595
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernanda Alves Pereira (OAB 517417/SP) Processo 1002738-66.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sirley Salete Mazon - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados para: a) declarar a inexistência da relação jurídica entre as partes e, consequentemente, condenar a parte… Ver mais

Processo nº 1002738-42.2025.8.26.0462

ID: 321180835
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1002738-42.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Aqualav Serviços de Higienização Ltda - Vistos. Melhor analisando, revejo, em parte, a decisão retro. Incompetência do juízo: O autor distribuiu o feito nesta comarca alegando tratar-se de matéria de consumo, pro… Ver mais

Processo nº 1002738-42.2025.8.26.0462

ID: 321180836
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1002738-42.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Aqualav Serviços de Higienização Ltda - Vistos. Melhor analisando, revejo, em parte, a decisão retro. Incompetência do juízo: O autor distribuiu o feito nesta comarca alegando tratar-se de matéria de consumo, pro… Ver mais

Sebastião Caetano De Souza x Asaap

ID: 323910259
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002738-62.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastião Caetano de Souza - Asaap - Vistos. Em razão do grande volume de processos sobre o mesmo tema, o e. Tribunal de Justiça de São Paulo instaurou o IRDR nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (Tema 59) a fim de defini… Ver mais
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