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Resultados para "1002803-27.2024.8.26.0218" – Página 52 de 57

Processo 1002803-52.2024.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Saab Oliveira Construtora Ltda - Adriano Marques de Souza e Outra e outros - Vistos. 1) Trata-se de pedido de penhora do faturamento da pessoa jurídica executada, argumentando a parte exequente, em suma, que não f… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1002803-55.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: AUTOR: CARMOZINA CARDOSO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: RAMON AMARAL DE DEUS -… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002803-82.2025.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO … Ver mais

Processo nº 1003279-54.2025.8.26.0663

ID: 303686622
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003279-54.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alberto Luiz Frigo Junior - Vistos. A declaração de pobreza tem presunção relativa e, havendo elementos de convicção suficientes que indiquem capacidade econômica da parte, o juiz deve negar o benefício, nos termos do artig… Ver mais

F. C. A. L. x C. J. Da S.

ID: 301195566
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004271-83.2025.8.26.0161 (processo principal 1002803-04.2024.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.C.A.L. - C.J.S. - Trata-se de cumprimento de sentença visando o recebimento dos valores relativos à partilha das despesas da reforma do imóvel de residência do casal, bem c… Ver mais
Processo 1002803-86.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Adriana Bitencourt Calvão - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela P… Ver mais
Intimação
Processo 1002803-37.2025.8.26.0462 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. 1. Não vislumbro hipótese prevista no artigo 189, do Código de Processo Civil. Retire-se a tarja referente ao segredo de justiça. 2. Pre… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013618-34.2022.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: U. V. C. de T. M. LTDA - Apelado: S. M. de Q. T. e outro - Mag… Ver mais

Processo nº 1002803-03.2025.8.26.0441

ID: 324322457
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002803-03.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.A.S. - Vistos. Com relação ao pedido elaborado pela parte autora, esclareço que a declaração de pobreza mencionada no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, não traduz presunção absoluta de que o declarante… Ver mais

Processo nº 1002803-87.2024.8.26.0586

ID: 293572210
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002803-87.2024.8.26.0586 - Petição Cível - Nulidade / Anulação - G.H.B. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para ANULAR o processo administrativo nº 9200/2019 e DETERMINAR que o Município réu mantenha a área do i… Ver mais
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