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Resultados para "1002806-03.2022.8.26.0363" – Página 52 de 57

Estado De São Paulo x Michael Luciano Halt

ID: 332333171
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1063518-17.2024.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Michael Luciano Halt - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO … Ver mais

Estado De São Paulo x Paulo Sérgio Caires

ID: 332333195
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1088665-73.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Sérgio Caires - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO A… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1100322-12.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ermes Pereira Francisco - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREI… Ver mais

Processo nº 1002806-95.2025.8.26.0266

ID: 301872433
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002806-95.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Intimação / Notificação - Wagner Manjon Vocci - Ante o exposto, em complemento às decisões de fls. 58/60 e 134/135, DETERMINO às rés, Prefeitura Municipal de Itanhaém e Fazenda Pública do Estado de São Paulo, que, no prazo improrrogáve… Ver mais
Processo 1002806-58.2023.8.26.0495 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio Fermino Filho - - Antonio Formes - - Arnaldo Rodrigues Veiga - - Herondino Francisco Berto - - Maria Izabel dos Santos Policarpo - - Rosana Moreira Veiga - - Rubens da Costa - -… Ver mais
Intimação
ADV: Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) Processo 1002806-27.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Providencie o requerente o recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com… Ver mais

Processo nº 1002806-50.2025.8.26.0281

ID: 292958161
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002806-50.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.B.N. - - A.B.N. - 1) Defiro aos requerentes os benefícios da Justiça Gratuita. Observe-se. 2) Considerando que a menor está sob a guarda de fato da genitora, a fim de preservar o interesse e a rotina da interessada, de… Ver mais

Processo nº 1002806-66.2023.8.26.0072

ID: 312817529
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002806-66.2023.8.26.0072 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.C.P.I.A.S.A.P. - Fls. 123/124: Pleiteia a autora a expedição de ofício ao local em que o veículo se encontra, a fim de que seja apreendido e liberado ao autor. Em primeiro lugar, o peticionante… Ver mais
Processo 1002806-80.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fabio Francisco Batista da Silva - Banco Votorantim S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para: a) CONDENAR a ré na obrigação de fazer consistente em cancelar a comunicação de venda do veículo VW/G… Ver mais
Processo 1002806-32.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Luiz Gustavo Carvalho Sarti - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o f… Ver mais
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