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Resultados para "1002814-57.2023.8.26.0229" – Página 52 de 57

Processo nº 1002814-79.2025.8.26.0005

ID: 279658250
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Genayne Rodrigues de Sales (OAB 426752/SP) Processo 1002814-79.2025.8.26.0005 - Divórcio Consensual - Reqte: M. R. S. B. - Vistos. De início, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita aos requerentes, ante a diminuta capacidade econômica do casal, uma vez que o requerente se qual… Ver mais

Processo nº 1002814-61.2020.8.11.0041

ID: 332190930
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002814-61.2020.8.11.0041. AUTOR(A): ATACADAO S.A. REU: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de Ação Anulatória de Lançamento Fiscal movida por ATACADÃO S.A. em face do ESTADO DE MATO GROSSO, em que … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002814-85.2023.8.26.0058 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Agudos - Apelante: Zaqueu Tenório de Albuquerque e outro - Apelada: Gislene Albergoni… Ver mais
DESPACHO Nº 1002814-36.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Arthur Yan Assis Sulino (Representado(a) por sua Mãe) - Apdo/Apte: En… Ver mais

Processo nº 1002814-47.2025.8.11.0086

ID: 281087644
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Segunda Vara da Comarca de Nova Mutum _______________________________________________________________________ Processo nº 1002814-47.2025.8.11.0086 Vistos. Compulsando os autos nota-se que a inicial está de acordo com o que determinado o artigo 319 do Código d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1002814-45.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO ARAUJO MARTINS REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO 1002814-24.2025.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL BRUNO BERG ALVES RIBEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se… Ver mais
DESPACHO Nº 1002814-18.2024.8.26.0360 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mococa - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Vanir Gonçalves Zeferino - Vistos. Cuida-se de agravo interposto com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil face decisão desta Presidência que nego… Ver mais

Processo nº 1002814-06.2025.8.26.0191

ID: 312965596
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002814-06.2025.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Roberlandia de Souza Duarte - Modernamente, o princípio do juiz natural tem sido objeto de releitura doutrinária, passando da fixação da regra de competência sob a ótica formal para a necessidade de observâ… Ver mais

Processo nº 1002814-61.2023.8.11.0007

ID: 324425186
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO QUINTA VARA CÍVEL COMARCA DE ALTA FLORESTA AV. ARIOSTO DA RIVA, 1987, CENTRO TELEFONE 66 3512-3600 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO JACOB SAUER PROCESSO nº 1002814-61.2023.8.11.00… Ver mais
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