"1003005-05.2023.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 52 de 56

Estado De São Paulo x Fabio Dos Santos De Oliveira

ID: 333265790

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010764-47.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FABIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ DA CRUZ OLIVEIRA NETO (OAB/SP 468.226)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010764-47.2025.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fabio dos Santos de Oliveira - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO A… Ver mais

Estado De São Paulo x Regina Celia Batista Moretti

ID: 333265801

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011380-78.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

REGINA CELIA BATISTA MORETTI

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBSON LOPES (OAB/SP 490.956)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011380-78.2025.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Regina Celia Batista Moretti - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO … Ver mais

Estado De São Paulo x Adilson Tadeu Veira

ID: 333265808

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012219-92.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ADILSON TADEU VEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB/SP 331.606)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012219-92.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Adilson Tadeu Veira - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINIST… Ver mais

Estado De São Paulo x Giselle Silva De Souza

ID: 333265711

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003335-74.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GISELLE SILVA DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CAROLINA VICTALINO DE OLIVEIRA (OAB/SP 317.024)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003335-74.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Giselle Silva de Souza - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMIN… Ver mais

Estado De São Paulo x Adriana Teixeira Rangel Assis

ID: 333265735

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003757-24.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ADRIANA TEIXEIRA RANGEL ASSIS

Intimação de acórdão

Advogados:

NATHALIA OLIVEIRA GINI (OAB/SP 479.458) PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES (OAB/SP 318.102) ALEX AUGUSTO DE ANDRADE (OAB/SP 332.519)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003757-24.2025.8.26.0126 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Caraguatatuba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Adriana Teixeira Rangel Assis - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DI… Ver mais

Estado De São Paulo x José Luiz Fazanha

ID: 332330764

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000616-25.2025.8.26.0246

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSé LUIZ FAZANHA

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANO SOBRINHO (OAB/SP 220.534)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000616-25.2025.8.26.0246 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ilha Solteira - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: José Luiz Fazanha - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINI… Ver mais

Processo nº 1003005-51.2025.8.26.0482

ID: 294001798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003005-51.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLOVIS APARECIDO PETINATI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA (OAB/SP 223.357) CARLA ROBERTA DA COSTA (OAB/SP 491.005)

Processo 1003004-66.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Clovis Aparecido Petinati - Vistos em conjunto os autos de n. 1003004-66.2025.8.26.0482 e n. 1003005-51.2025.8.26.0482. Em decisão anterior, foi determinada a emenda da petição inicial para sua adequação para pe… Ver mais

Processo nº 1003004-66.2025.8.26.0482

ID: 294001874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003004-66.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLOVIS APARECIDO PETINATI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA (OAB/SP 223.357) CARLA ROBERTA DA COSTA (OAB/SP 491.005)

Processo 1003004-66.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Clovis Aparecido Petinati - Vistos em conjunto os autos de n. 1003004-66.2025.8.26.0482 e n. 1003005-51.2025.8.26.0482. Em decisão anterior, foi determinada a emenda da petição inicial para sua adequação para pe… Ver mais

Amir De Castro Dargham x Roberto Paulo Marini

ID: 293303101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1003609-62.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMIR DE CASTRO DARGHAM

Polo Passivo:

ROBERTO PAULO MARINI

Intimação

Advogados:

LAURINDO RODRIGUES JUNIOR (OAB/SP 299.168) FERNANDO DA SILVA FRAZZATTI (OAB/SP 270.075) DELMIR MESSIAS PROCOPIO COVACEVICK (OAB/SP 148.438)

Processo 1003609-62.2024.8.26.0218 (apensado ao processo 1003005-38.2023.8.26.0218) - Embargos à Execução - Pagamento - Amir de Castro Dargham - Roberto Paulo Marini - Vistos. Trata-se de pedidos de produção probatória formulados pelas partes, em especial o requerimento de perícia contábil formul… Ver mais

Estado De São Paulo x Tatiana Aparecida Barbosa Fernandes

ID: 322357156

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000365-51.2025.8.26.0102

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

TATIANA APARECIDA BARBOSA FERNANDES

Intimação de acórdão

Advogados:

DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB/SP 105.648) THAÍS GALHEGO MOREIRA (OAB/SP 222.773) GUILHERME HENRIQUE GABRIEL RIBEIRO (OAB/SP 491.722) ADRIANA CARLA DE OLIVEIRA GARCIA (OAB/SP 452.077) PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB/SP 360.417) JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB/SP 236.820) LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB/SP 268.094) RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB/SP 181.057) MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB/SP 131.812) MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB/SP 71.602)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000365-51.2025.8.26.0102 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cachoeira Paulista - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Tatiana Aparecida Barbosa Fernandes - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. -… Ver mais

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