Resultados para "1003009-42.2023.8.26.0229" – Página 52 de 57

Processo 1003009-94.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Elisete Rosely Nubiato da Silva - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de: a) determinar à ré que considere o valor do abono complementar (piso salarial docente) percebido pela p… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1003009-27.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO SANTOS LESSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇ… Ver mais
Processo 0003021-31.2021.8.26.0007 (processo principal 1003009-93.2018.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - Cristiane Pittner Martins - Andre Ricardo da Silva - - ANTONIO AUGUSTO DA SILVA - - FILOMENA MARIA C. SILVA - Condominio e Edi… Ver mais

Processo nº 1003009-51.2025.8.26.0462

ID: 330447035
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003009-51.2025.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Giovane Albert Biancolin - Vistos. 1. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, nos termos do artigo 99, §2º, do Código de Processo Civil traga a parte autora aos autos: a) Cópia da CTPS (ainda que não possua … Ver mais
Processo 0001971-34.2023.8.26.0157 (processo principal 1003009-98.2022.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Brasil Protect Entidade de Autogestão - Helio Araujo da Silva - Vistos. Trata-se de fase de Cumprimento de Sentença, na qual a parte exequente, BRASIL PROTECT ENTI… Ver mais

Processo nº 1003009-57.2025.8.26.0266

ID: 276873801
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Victor Burti Silva (OAB 475806/SP) Processo 1003009-57.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leonardo Kida Meneses - VISTOS... Pleiteia a parte autora os benefícios da gratuidade processual. Neste particular, de antemão, anoto que, para obtenção da gratuidade, não basta a jun… Ver mais

Processo nº 1001192-98.2024.4.01.3603

ID: 323341898
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 1001192-98.2024.4.01.3603 CLASSE: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) INVESTIGADO: ELDER STANGHILIN Advogado do(a) INVESTIGADO: DOUGLAS ARTHUR MARAG… Ver mais
Processo 0001154-87.2024.8.26.0624 (processo principal 1003009-55.2022.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - M&c First Idiomas Ltda Me - Cleverson Paschoal Fernandes de Souza - Vistos. Requer o Executado o desbloqueio dos valores constritos por meio do Sistema SisbaJud, c… Ver mais

Processo nº 1003009-21.2025.8.26.0278

ID: 311925012
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003009-21.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - V.S.L. - Recebimento da Petição Inicial 1) Aditamento à Petição Inicial Recebo o aditamento à petição inicial (fls. 102/103) para corrigir o item h da exordial e o valor da causa. Anote-se… Ver mais
Processo 1003009-15.2024.8.26.0356 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Celia Maria Telles Silva - - Gisele Telles Silva Komatsu - - Gilmerson Telles Silva - - Giancarlo Telles Silva - Vistos. Trata-se de Pedido de ALVARÁ JUDICIAL, ajuizado por Célia Maria Telles Silva e ou… Ver mais
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