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Resultados para "1003067-45.2023.8.26.0229" – Página 52 de 54

Processo nº 1003067-69.2025.4.01.3506

ID: 315183844
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1003067-69.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO ALVES MAGALHAES Advogado do(a) AUTOR: DIEGO DOS ANJOS SANTOS SOARES - MG150388 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CON… Ver mais

Processo nº 1003067-53.2024.8.11.0059

ID: 261209426
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 E-mail: nucleo.juizados@tjmt.jus.br - Contato: (65) 99688-0622… Ver mais
Processo 0016052-55.2024.8.26.0576 (processo principal 1003067-42.2021.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Analia Fernandes da Rocha - - Enzo Montanari Ramos Leme Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Recebo o… Ver mais
Processo 1003067-64.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Aparecido Ondei - Grupo Casas Bahia S.a. e outro - Posto isto, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos da inicial, para: a) determinar que as requeridas, solidariamente, efetuem a devolução d… Ver mais

Processo nº 1003067-96.2025.8.26.0157

ID: 320751334
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003067-96.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Lima Reis - A gratuidade de justiça é exceção, e não regra. O disposto no art. 98 do Código de Processo Civil deve ser interpretado à luz do que prevê o art. 5º, LXXIV, da Constituição da República… Ver mais

Processo nº 1003067-53.2024.8.11.0059

ID: 307027419
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
SENTENÇA AUTOS N º 1003067-53.2024.8.11.0059 REQUERENTE: STAR MEG COLCHÕES LTDA REQUERIDO: DELCIVONE CARVALHO DOS SANTOS Vistos. Trata-se de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ajuizado por STAR MEG COLCHÕES LTDA em desfavor de DELCIVONE CARVALHO DOS SANTOS devidamente qualificados nos aut… Ver mais
Processo 1003067-10.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Sarah Caroline Vitor Domingos - Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no art. 330, inc. IV, deixando de resolver o mérito, nos termos do art. 485, inc. I, todos do … Ver mais
Processo 1003067-10.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Sarah Caroline Vitor Domingos - Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no art. 330, inc. IV, deixando de resolver o mérito, nos termos do art. 485, inc. I, todos do … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO PROCESSO: 1003067-58.2024.4.01.4103 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TAILLE TAINA FERREIRA RAMOS REPRESENTANTE… Ver mais

Processo nº 1003067-69.2025.8.26.0457

ID: 333908251
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003067-69.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Evaristo Rodrigues Chaves - Vistos. A partir das análises realizadas, verifica-se a distribuição atípica de demandas pela advogada Roberta Oliveira Pedrosa neste Tribunal. Referida advogada possui quase 2.000 (dois mil) pro… Ver mais
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