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Resultados para "1003176-04.2024.8.26.0624" – Página 52 de 56

Processo 1003176-25.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tarifas - Osmar Gonçalves - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, RECONHEÇO a inadmissibilidade do procedimento instituído pela Lei n. 9.099/95 para o presente feito e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem reso… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1003176-63.2023.8.11.0007. REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: ANGELO UALISSON DA SILVA Vistos. Trata-se de Ação Penal… Ver mais

Processo nº 1003176-47.2025.8.26.0566

ID: 335237428
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003176-47.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Daniel Barbosa Laroca - Vistos. Os elementos indicativos apresentados colocam sérias dúvidas sobre a necessidade da parte ao benefício. Nesse sentido, não foram oferecidos elementos que pudessem viabilizar o deferimento… Ver mais
Processo 0000947-54.2025.8.26.0624 (processo principal 1008026-04.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ana Rita Nogueira - Associação de Benefícios para Aposentados - Abenprev - Vistos. O artigo 313, VI, do Código de Processo Civil (força maior), não se aplica aos proce… Ver mais

A. L. C. R. e outros x J. A. R.

ID: 316610780
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009481-04.2024.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A.C. - - A.L.C.R. - J.A.R. - Vistos. Considerando que a busca pela auto composição é um dos princípios basilares a nortear o Novo Código de Processo Civil, com fulcro no artigo 139, V, daquele diploma legal, … Ver mais

Processo nº 1501562-04.2024.8.26.0624

ID: 314781491
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501562-04.2024.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FELIPE RUDI - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabrício Orfeo Araujo Vistos. Ausentes preliminares ou novos documentos relevantes que impliquem a necessidade de abertura de vista ao Ministério Público. As questões suscitad… Ver mais

Processo nº 1005177-93.2025.4.01.4200

ID: 294691947
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1003176-38.2025.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AGUSTINHO FIRMINO DA SILVA REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA DAYNA SOUSA DE OLIVEIRA impetrou mandado de segurança, co… Ver mais

Processo nº 1003176-29.2025.8.26.0281

ID: 313010363
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003176-29.2025.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.L.S. - I) Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita à requerente. Anote-se e observe-se. II) Considerando que os documentos colacionados nessa fase inicial são insuficientes para demonstrar com seg… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020229-80.2022.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Pan S/A - Apelada: Maria Aparecida Martins (Justiça Gratu… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003176-78.2024.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ZELIA PETRONILIO DE SOUSA REPRESENT… Ver mais
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