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Resultados para "1003301-27.2023.8.26.0229" – Página 52 de 52

Processo nº 1003301-45.2025.8.26.0168

ID: 325647311
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003301-45.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Jessica Daiana Souza Moraes - Vistos. Em razão da presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos e inexistindo nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais, concedo … Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005024-97.2025.8.24.0067/SC AUTOR : INES MARTINAZZO DE ARAUJO ADVOGADO(A) : EMANUELLE LINCK FERRARI (OAB SC050017) AUTOR : LUCAS AGOSTINI ADVOGADO(A) : EMANUELLE LINCK FERRARI (OAB SC050017) DESPACHO/DECISÃO 1. Ao que se extrai da narrativa f… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Carmelo / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Monte Carmelo Avenida Brasil Oeste, 1705, Fórum Tito Fulgêncio, Jardim Zeny, Monte Carmelo - MG - CEP: 38500-000 PROCESSO Nº: 5006842-36.20… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1030652-28.2022.8.11.0002. AUTOR(A): CLAUDINEI SALUSTIANO BENEDITO REU: JOAO BATISTA DA SILVA, CIJ IMOVEIS LTDA - EPP Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Negócio Jurídico c/c Rescisão e/ou Nuli… Ver mais

Processo nº 1026140-36.2021.8.11.0002

ID: 310038686
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1026140-36.2021.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO… Ver mais

Processo nº 1026140-36.2021.8.11.0002

ID: 310038701
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1026140-36.2021.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO… Ver mais
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