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Resultados para "1003370-05.2023.8.26.0441" – Página 52 de 53

Processo nº 1003370-03.2025.8.26.0322

ID: 333540534
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003370-03.2025.8.26.0322 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.R.O. - - M.V.O.R. - O pedido de liminar é de ser indeferido. Apesar do argumento de que se trata de um direito potestativo, não há previsão legal que autorize a tutela de evidência no caso concreto, com dispensa da manifest… Ver mais
Intimação
Processo 0021835-64.2025.8.26.0100 (processo principal 1003370-74.2023.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Alexsandra Renata Hengle - Vstp Educação Ltda - Vistos. Recebo os embargos de declaração, uma vez que tempestivos, deixando, po… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1003370-10.2025.8.11.0002. REQUERENTE: ROBSON FERREIRA DE AMORIM REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9099/95. Fund… Ver mais

Processo nº 1003370-61.2025.8.26.0529

ID: 310185836
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003370-61.2025.8.26.0529 - Interdição/Curatela - Nomeação - G.V.J. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios de gratuidade da justiça gratuita. Anote-se. Observo que as ações de curatela devem ser ajuizadas com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei n. 13.146, de 06 de julho … Ver mais

Processo nº 1003370-72.2025.8.26.0008

ID: 301859532
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003370-72.2025.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - D.S. - Vistos. Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e após cite-se o devedor. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar mencionada n… Ver mais
Processo 1003370-49.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lourdes Martins Ziati - Banco do Brasil S/A - Vistos. Cuida-se de cumprimento individual de sentença de ação civil pública movida pelo IDEC em face do BANCO DO BRASIL em que se condenou a… Ver mais
Processo 1003370-49.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lourdes Martins Ziati - Banco do Brasil S/A - Vistos. Cuida-se de cumprimento individual de sentença de ação civil pública movida pelo IDEC em face do BANCO DO BRASIL em que se condenou a… Ver mais
ADV: Vidal Ribeiro Poncano (OAB 91473/SP), Samuel Marucci (OAB 361322/SP) Processo 1003370-77.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jane Magali Machado Mereu - Reqdo: Banco Bradesco Financiamento S/A - Vistos. Analisadas as razões da interposição, verifica-se que a parte embargante não… Ver mais
ADV: Vidal Ribeiro Poncano (OAB 91473/SP), Samuel Marucci (OAB 361322/SP) Processo 1003370-77.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jane Magali Machado Mereu - Reqdo: Banco Bradesco Financiamento S/A - JANE MAGALI MACHADO MEREU, qualificada nos autos, ajuizou ação de exigir contas cont… Ver mais
Processo 1003370-63.2022.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Casa da Criança de Teodoro Sampaio - Construtora Jp Brito Ltda Epp e outros - 1. Concedo os beneficios da assistência judiciária gratuita em favor da parte requerente dada a natureza da Instituição. Nos termos d… Ver mais
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