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Resultados para "1003404-34.2023.8.26.0229" – Página 52 de 54

Processo nº 1003404-96.2016.8.26.0417

ID: 298210852
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1003404-96.2016.8.26.0417 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE - Vistos. Trata-se de Expediente Administrativo para concentração dos atos judiciais num único procedimento (art. 295 e 314, das NSCGJ), processo nº 0000282-77.2025.8.26.0417, para EXTINÇÃO EM L… Ver mais
Processo 1003404-21.2024.8.26.0319 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - M.F.P.G. - Vistos. Considerando que a audiência virtual é amplamente aceita nessa comarca e não vedada pela Resolução nº 354/20 do CNJ, designo AUDIÊNCIA VIRTUAL (teleaudiência) d… Ver mais
Processo 1003404-23.2023.8.26.0168 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA - Maria Eduarda Antiqueira - Vistos. Compulsando os autos, observo que a procuração encartada a fls. 78/79 foi assinada digitalmente mediante a e… Ver mais
HC 1018101/BA (2025/0252587-4) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO ADVOGADO : EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO - BA061166 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE : DIOGO OLIVEIRA CAMPOS INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA B… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1003404-97.2021.4.01.3603 ASSUNTO:[Atualização de Conta] AUTOR: ORLANDO BEZERRA DUARTE DOS SANTOS JUNIOR REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Trata-se de aç… Ver mais
Processo 1003404-57.2024.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria Concebida dos Anjos - Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social - Abrapps - É o relatório. DECIDO. De início, ante a ausência de comprovação da hiposs… Ver mais

Processo nº 1003404-21.2024.8.26.0222

ID: 294637092
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003404-21.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Antonio de Matos - Vistos. Trata-se ação de Procedimento Comum Cível Práticas Abusivas ajuizada por Aparecido Antonio de Matoscontra Unimed Seguros Saúde S/A objetivando a restituição de valores descontado… Ver mais
Ato ordinatório
Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT Central de Conciliação da SSJ de Rondonópolis/MT PROCESSO: 1003404-95.2024.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALDAIR JOSE BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE ALVARENGA QUADRADO - PR95728 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais

Processo nº 1003404-67.2023.4.06.3804

ID: 297692961
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003404-67.2023.4.06.3804/MG AUTOR : JESUS EVANGELISTA ADVOGADO(A) : SANDRO CAMILO DE PADUA BORGES (OAB MG081158) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal da Subseção de Passos, Bruno Augusto Santos Oliveira, tendo havido opção das partes pela adesão ao Ju… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO N. 1003404-31.2025.4.01.3903 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS GRACAS DIAS CASTELO Advogados do(a) AUTOR: WALKER FRANCA… Ver mais
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