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Resultados para "1003457-54.2023.8.26.0604" – Página 52 de 53

Processo 1003457-75.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Kerlynton Carneiro - Vistos, etc. Trata-se de ação movida pela parte autora em face… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003457-70.2024.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANDA FERREIRA DE SOUZA Advogad… Ver mais
Processo 1004621-54.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Deijanir Lima dos Santos - - Vanuza Aparecida Mira dos Santos - - Thalita Victoria Mira Lima - Movida Locação de Veículos Ltda - Vistos. Cuida-se de ação que DEIJANIR LIMA DOS SANTOS, VANUZA APARECID… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA PROCESSO N. 1003457-40.2024.8.11.0021 AUTOR(A): HELTON FORTES DE MENEZES, MARLI TEREZINHA DE MENEZES REQUERIDO: DARIO RODRIGUES SALAZAR, ARAGUAIANA NAVEGACAO FLUVIAL LTDA, MICHELLY THEONILLIA LOPES Vistos. Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃ… Ver mais

Processo nº 1004095-90.2024.8.26.0236

ID: 326960380
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1004095-90.2024.8.26.0236 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - A.S.N.C. - - R.C.C. - Vistos. Trata-se de ação de acolhimento institucional proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de A. S. N. C. e R. C. C. Aduz o autor, em breve síntese, que os re… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo A 1003457-43.2024.4.01.3904 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAIMUNDO DO ROSARIO FERREIRA Advogados d… Ver mais

Processo nº 1003457-05.2023.8.11.0044

ID: 256600280
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003457-05.2023.8.11.0044 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Marca, Efeitos] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). CARLOS AL… Ver mais

Processo nº 1003457-05.2023.8.11.0044

ID: 256600293
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003457-05.2023.8.11.0044 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Marca, Efeitos] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). CARLOS AL… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES -… Ver mais

Processo nº 3001628-75.2025.8.06.0091

ID: 300442479
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
Processo nº 3001628-75.2025.8.06.0091 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu/CE Autora: Juliana Andrade de Oliveira Araujo Ré: Companhia Energética do Ceará - ENEL                                                       MINUTA DE SENTENÇA I. PETIÇÃO INICIAL - ID 149868029 Trata-se de … Ver mais
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