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Processo nº 1019217-83.2022.4.06.3800

ID: 292843586

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019217-83.2022.4.06.3800

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M.E. COMERCIO E SERVICOS LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULIA OLIVEIRA ANDERE TEIXEIRA (OAB/MG 200.068) OLAVO HOSTALACIO TOME MOURAO (OAB/MG 124.232) RODOLFO SANTOS PECANHA REZENDE (OAB/MG 124.687)

Apelação Cível Nº 1019217-83.2022.4.06.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1019217-83.2022.4.06.3800/MG RELATORA : Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES APELANTE : M.E. COMERCIO E SERVICOS LTDA. ADVOGADO(A) : RODOLFO SANTOS PECANHA REZENDE (OAB MG124687) ADVOGADO(A) : OLAVO HOSTALACIO TOME MOURAO (O… Ver mais

Processo nº 1003626-02.2025.8.26.0077

ID: 280141735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003626-02.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS GRAVENA JUNIOR - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO PANINI (OAB/SP 403.628)

ADV: Alessandro Panini (OAB 403628/SP) Processo 1003626-02.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Carlos Gravena Junior - Me - Vistos. Recebo a emenda à inicial para retificar o valor da causa para R$10.524,80. Anote-se. Trata-se de ação declaratória de inexistência d… Ver mais

Processo nº 1003626-72.2024.8.26.0356

ID: 277000524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003626-72.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. C. B. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHAÉLEN PRISCILA DO VALLE CALISTO (OAB/SP 464.103)

ADV: Chaélen Priscila do Valle Calisto (OAB 464103/SP) Processo 1003626-72.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. C. B. H. - Vistos. Com vistas a conferir concretude às diretrizes constitucionais: I- do amplo "acesso à Justiça pelas partes (art. 5º, XXXV); II- da economicidade (art. … Ver mais

Processo nº 1003626-10.2024.8.11.0059

ID: 324186945

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003626-10.2024.8.11.0059

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL INACIO DO NASCIMENTO

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1003626-10.2024.8.11.0059. POLO ATIVO: ELAYNI SANTOS NASCIMENTO POLO PASSIVO: MANOEL INACIO DO NASCIMENTO 1. Trata-se de AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA ajuizada por ELAYNI SANTOS NASCIMENTO em benef… Ver mais

Processo nº 1003626-89.2023.8.11.0044

ID: 298296024

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1003626-89.2023.8.11.0044

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GREGORY FEODOSYEVICH FEFELOV THIAGO ALEXANDRE DE ARAUJO WALAS LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALFREDO DE OLIVEIRA WOYDA (OAB/MT 7.719) FRANCOA LUZ DE ABREU SILVA (OAB/MT 28.836) FILIPE DE PAULA RAMOS BERNARDINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FILIPE DE PAULA RAMOS BERNARDINO (OAB/MT 29.722) MARLA TALUANE DOS SANTOS SILVA (OAB/BA 75.985) FRANCISCO SILVA (OAB/MT 18.408) LIVIA CAROLINE DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB/MT 27.092)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1003626-89.2023.8.11.0044 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Roubo Majorado] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ FERREIRA DA SILVA, DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(… Ver mais

Processo nº 1506571-56.2023.8.26.0405

ID: 304108700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506571-56.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADELMAR DOS SANTOS CORDEIRO

Intimação

Advogados:

ELDA CONCEIÇÃO DE MIRANDA RUSSO (OAB/SP 321.402)

Processo 1506571-56.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Adelmar dos Santos Cordeiro - Vistos. Cumpra-se e republique-se a decisão/sentença anterior. Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade manejada por Adelmar dos Santos Cordeiro e outro, em que sustenta, em síntese, sua ileg… Ver mais

Processo nº 1003626-69.2025.4.01.4300

ID: 281258574

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003626-69.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CENTRAL DE ANáLISE DE BENEFíCIO - CEAB/INSS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

PAULO ROBERTO PEREIRA PORTO (OAB/TO 8.663)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1003626-69.2025.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: FRANCISCA DA SILVA CARNEIRO IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DA CEAB - RECONHECIMENTO D… Ver mais

Processo nº 1003626-04.2025.8.26.0529

ID: 277223274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003626-04.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. C. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA CERSOCIMO PASSOS ANTONELLI (OAB/SP 407.773)

ADV: Maria Fernanda Cersocimo Passos Antonelli (OAB 407773/SP) Processo 1003626-04.2025.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. C. B. - Vistos. 1. Defiro a gratuidade de Justiça à autora. 2. À toda evidência, a aplicação da técnica de antecipação dos efeitos da tutela satisfati… Ver mais

Processo nº 1020936-65.2025.8.26.0224

ID: 332760725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1020936-65.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA LEONEL WEBB,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB/SP 238.643) ANDRE YAGUE DI CREDDO (OAB/SP 517.316)

Processo 1020936-65.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Flavia Leonel Webb, - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95 Fundamento e decido. A autora é servidora pública estadual e pretende a inclusão da … Ver mais

German Antonio Gomes Illas Perez x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

ID: 301558924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008595-63.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GERMAN ANTONIO GOMES ILLAS PEREZ

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Intimação

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884) GERMAN ANTONIO GOMES ILLAS PEREZ (OAB/SP 414.164) FELIPE BOANI DE MORAES (OAB/SP 339.053)

Processo 0008595-63.2025.8.26.0405 (processo principal 1032338-56.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - German Antonio Gomes Illas Perez - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntar… Ver mais

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