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Resultados para "1003959-08.2023.8.26.0405" – Página 52 de 52

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003959-09.2023.4.01.3001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANOEL SANTOS DO NA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos   WhatsApp: (85) 98239-4389   | E-mail:nucleo4.0jeccadj@tjce.jus.br Processo nº 3002102-10.2025.8.06.0297 Promovente(s): AUTOR: ANEZIA BIANCA RANGEL OLIVEIRA Promovido(a)(s): REU: PAGAR.ME PAGAMENTO… Ver mais

Processo nº 5009957-49.2024.8.13.0134

ID: 310837964
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 3ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5009957-49.2024.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) A… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos   WhatsApp: (85) 98239-4389   | E-mail:nucleo4.0jeccadj@tjce.jus.br Processo nº 3000277-18.2025.8.06.0075 Promovente(s): AUTOR: FINA CASA REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS LTDA Promovido(a)(s): REU: STONE P… Ver mais
Processo 1032651-94.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Liliane Campos Lopes - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei n. 9.099/95, aplicado a este procedimento por força do artigo 27 da Lei n. 12.153/2009. A aç… Ver mais

Processo nº 5000468-85.2024.8.13.0134

ID: 326683349
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 3ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5000468-85.2024.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) A… Ver mais
Processo 1003959-56.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elpidio Ricardo Ananias Neto - Wallacy Bronson de Oliveira - - Wallacy Bronson de Oliveira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos Santos Vistos. Trata-se de ação indenizatória ajuizada por… Ver mais
Processo 1003959-31.2023.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Richard Kauan Gonzaga de Moraes - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. Houve a oitiva do réu em juízo. O réu confirmou ter se envolvido em acidente de car… Ver mais
Sentença Tipo A
Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal Processo n. 1003959-07.2023.4.01.4101 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARTINS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) AUTOR: YURI ROBERT RABELO ANTUNES - RO4584 SENTENÇA (Tipo "A") 1. R… Ver mais

Processo nº 1004564-83.2018.4.01.9999

ID: 278406492
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004564-83.2018.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001912-83.2018.8.11.0013 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FRANCISCO SANTANA JUNIOR REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: RAMAO WILSON JUNIOR - MT11702-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais
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