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Processo nº 1004067-50.2025.4.01.4300

ID: 283197763

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004067-50.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

GABRIELA MARQUES ARAUJO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SERGIO AUGUSTO MEIRA DE ARAUJO (OAB/TO 4.219)

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO 1004067-50.2025.4.01.4300 AUTOR: E. M. A., G. M. A. REPRESENTANTE: ROCLEUDO GOMES ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: SERGIO AUGUSTO MEIRA DE ARAUJO - TO4219, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO O pedido d… Ver mais

Claro S/A x Edmilson Jose Barbosa

ID: 316510129

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004067-28.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLARO S/A

Polo Passivo:

EDMILSON JOSE BARBOSA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUANA FARIA SILVA (OAB/SP 415.474) THAISE LIMA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 381.143) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004067-28.2023.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Claro S/A - Apelado: Edmilson Jose Barbosa (Justiça Gratuita) -… Ver mais

Processo nº 1004067-53.2024.8.11.0006

ID: 257901415

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004067-53.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

JOAO GOULART COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNO SANTANA BARBOSA (OAB/MT 33.721)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1004067-53.2024.8.11.0006. REQUERENTE: JOAO GOULART COSTA REQUERIDO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos etc., Compulsando os autos, verifico que não há documentos que comprovam a hipossuficiência financeira … Ver mais

Processo nº 1007947-06.2025.8.26.0037

ID: 298218853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1007947-06.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. M. N. D. M. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEIDE DE ANDRADE PASSOS (OAB/SP 372.825) CARLOS ROCHA LIMA DE TOLEDO NETO (OAB/SP 128.772)

Processo 1007947-06.2025.8.26.0037 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.M.N. - - A.M.N. - Vistos. 1 - À vista da documentação trazida com a inicial e do parecer favorável do Ministério Público (fl. 52), nomeio o filho/co-autor André Minguini Nigro curador provisório, valendo a presente decisão co… Ver mais

Lindimari Santos Paixão x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 297163327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006589-06.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LINDIMARI SANTOS PAIXãO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) BEATRIZ GUIMARÃES DE OLIVEIRA BORGES (OAB/SP 505.845)

Processo 1006589-06.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lindimari Santos Paixão - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação e, por consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, a teor do di… Ver mais

Processo nº 1009790-06.2025.8.26.0037

ID: 323543749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009790-06.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA PASSOS MELHADO (OAB/SP 187.329)

Processo 1009790-06.2025.8.26.0037 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. Presentes os requisitos, defiro a liminar pleiteada, com fundamento no art. 3º, caput do Decreto-Lei n. 911/1969, expedindo-se o mandado para busca e apreensão do bem descrito no ped… Ver mais

R. P. P. x O. L. P.

ID: 331095734

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003582-06.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

R. P. P.

Polo Passivo:

O. L. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATA SILVIA MALARA CONSONI (OAB/SP 103.267) AUGUSTO MARQUES DA SILVA NETO (OAB/SP 353.954)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003582-06.2025.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: R. P. P. (Justiça Gratuita) - Apelada: O. L. P. (Representado(… Ver mais

Processo nº 1007850-06.2025.8.26.0037

ID: 330137562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007850-06.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA FIGUEROA VENERANDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CRISTINA VENERANDO DA SILVA PAVAN (OAB/SP 251.334)

Processo 1007850-06.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Aparecida Figueroa Venerando da Silva - Vistos. O pedido de tutela de urgência visa obter provimento judicial para determinar a exclusão do nome de órgão de proteção … Ver mais

Processo nº 1004067-32.2024.8.26.0072

ID: 297904898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004067-32.2024.8.26.0072

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PAULA VALéRIA BATISTA TOLEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA VIEIRA ALVES SANT'ANA (OAB/SP 259.770)

Processo 1004067-32.2024.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paula Valéria Batista Toledo - Inconsistentes as preliminares arguidas na contestação. O prazo prescricional nas demandas propostas em que se objetiva a condenação de ente público ao pagamento de dano moral… Ver mais

A. S. L. B. x L. B. Da S.

ID: 311179251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004067-60.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. S. L. B.

Polo Passivo:

L. B. DA S.

Intimação

Advogados:

VALERIA DE ALMEIDA FRANCO (OAB/SP 360.003) GESIEL SANTOS PEDREIRA (OAB/SP 333.947)

Processo 1004067-60.2025.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.L.B. - L.B.S. - Vistos. Nos termos do art. 334 do CPC, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação ou mediação a ser realizada de forma virtual. ARBITRO os honorários do concili… Ver mais

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