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Resultados para "1005536-21.2023.8.26.0405" – Página 52 de 53

Processo nº 1100026-09.2025.8.26.0100

ID: 329717555
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1100026-09.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anna Flora Bender - Vistos. 1- Indefiro o pedido de tramitação deste feito sob segredo de justiça, visto que a matéria objeto desta ação não está elencada no art. 189, CPC. O fato, por si só, da condição de saúde da… Ver mais

Processo nº 1095024-58.2025.8.26.0100

ID: 328031860
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1095024-58.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Erika Sato - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por ERIKA SATO em face de NANCY DE HOLLANDA CHACON, com pedido de concessão de tutela de urgência cautelar para que a ré seja compelida a permitir o acesso de profis… Ver mais

Processo nº 1095479-23.2025.8.26.0100

ID: 328031900
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1095479-23.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Reginaldo da Silva Soares - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por REGINALDO DA SILVA SOARES em face de 99 TECNOLOGIA LTDA, com pedido de concessão de tutela antecipada para que a ré seja compelida a recredenciá-… Ver mais

Processo nº 1099967-21.2025.8.26.0100

ID: 333838478
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1099967-21.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tatiane Aparecida Baranhuk Rodrigues - Vistos. 1) No tocante à regularidade da representação processual da parte requerente, verifico que a entidade certificadora "ZapSign", responsável pela certificação da autentic… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo A 1002764-59.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WILSON FERREIRA BRITO Advogado do(a) AUTOR: ISABEL CAVAL… Ver mais

Processo nº 1010484-77.2025.8.26.0100

ID: 307024508
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010484-77.2025.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Adriane Justino Tavares - Vistos. 1) Inicialmente, compulsando os autos, no tocante à representação processual da parte autora, verifico que a entidade certificadora "ZapSign", responsável pela certificação da autenticid… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0008694-73.2024.8.27.2722/TO AUTOR : HEILLAYNE DA SILVA LEITE 02936576105 ADVOGADO(A) : ROSÂNIA DE JESUS AGUIAR (OAB TO006196) ADVOGADO(A) : RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OAB TO006554) SENTENÇA ​ I - RELATÓRIO Em que pese à dispensa do relatório (art. 38, capu… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0008694-73.2024.8.27.2722/TO AUTOR : HEILLAYNE DA SILVA LEITE 02936576105 ADVOGADO(A) : ROSÂNIA DE JESUS AGUIAR (OAB TO006196) ADVOGADO(A) : RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OAB TO006554) SENTENÇA ​ I - RELATÓRIO Em que pese à dispensa do relatório (art. 38, capu… Ver mais
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Alvaro Simões, s/n - Queimadinha CEP: 44001-900, Feira de Santana -BA  - E-mail: fsantana3vfrccomerc@tjba.jus.br     AUTOS DO PROCES… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Ação Penal n°. 1005536-60.2023.8.11.0042 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Réu: DIOGO ROSA SOUSA Vistos, etc. Trata-se de ação penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de … Ver mais
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