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Processo nº 1033338-57.2024.8.26.0405

ID: 319416605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033338-57.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

HIAGO ASSUMPçãO DE AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA ZANIATTO CASTRO (OAB/SP 431.690)

Processo 1033338-57.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Hiago Assumpção de Aguiar - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza … Ver mais

Processo nº 1006857-62.2025.8.13.0024

ID: 298268728

Tribunal: TJMG Órgão: 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006857-62.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA RIBEIRO DA CRUZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TÂNIA MARA FONSECA (OAB/MG 183.443)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1006857-62.2025.8.13.0024/MG AUTOR : VERA LUCIA RIBEIRO DA CRUZ ADVOGADO(A) : TÂNIA MARA FONSECA (OAB MG183443) DESPACHO Verifica-se requerimento para a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria … Ver mais

Processo nº 1006857-55.2024.8.26.0438

ID: 311006948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1006857-55.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO CORRÊA LEITE FILHO (OAB/SP 405.551)

Processo 1006857-55.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 1501315-33.2023.8.26.0438) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - A.F. - Vistos. Audiência de depoimento especial designada para o dia 15 de julho de 2025, às 15 horas e 35 minutos (fls. 78/79). A psicóloga judiciária comunic… Ver mais

Processo nº 1006857-55.2024.8.26.0438

ID: 276323743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1006857-55.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO CORRÊA LEITE FILHO (OAB/SP 405.551)

ADV: Paulo Roberto Corrêa Leite Filho (OAB 405551/SP) Processo 1006857-55.2024.8.26.0438 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Reqdo: A. F. - Vistos. Estudo prévio indicando como possível a participação de A.J.S.C. em audiência para colheita do depoimento especial, sugerindo-se, contudo, a rea… Ver mais

Processo nº 1004112-84.2025.4.01.3902

ID: 327399164

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004112-84.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FRANCILENE FERREIRA ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

HEITOR MOREIRA RODRIGUES (OAB/PA 30.373)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1004112-84.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCILENE FERREIRA ALMEIDA REPRESENTANTES POLO … Ver mais

Processo nº 1034308-57.2024.8.26.0405

ID: 331710843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034308-57.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA CRISTINA APARECIDA MARçAL CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO MATHEUS DE MORAES (OAB/SP 324.410)

Processo 1034308-57.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Silvia Cristina Aparecida Marçal Cunha - Vistos. O(a) autor(a) não compareceu para dar andamento no feito. Intimado(a), silenciou-se. Em consequência, JULGO EXTINTA a present… Ver mais

Processo nº 1006857-81.2025.8.26.0224

ID: 279946895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006857-81.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JEANE DE CáSSIA CAMILO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSEAS DA SILVA SANTOS (OAB/SP 396.137)

ADV: Oseas da Silva Santos (OAB 396137/SP) Processo 1006857-81.2025.8.26.0224 - Usucapião - Reqte: Jeane de Cássia Camilo Pereira - Vistos. Observo que a lide tem por finalidade a obtenção do imóvel descrito por meio da usucapião. Pois bem. Um dos grandes problemas existentes nas ações de usucapião… Ver mais

Processo nº 1006857-55.2023.8.26.0126

ID: 300656812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1006857-55.2023.8.26.0126

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO PASSOS NASCIMENTO EDUARDO CURSINO JOSE PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR MARCUS DA COSTA NUNES GOMES RENATA APARECIDA DA SILVA SIMONE DUHAU SOUZA E SILVA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO FERNANDES CHAIX (OAB/SP 460.743) GABRIELA LARSSON DOS SANTOS FERNANDES (OAB/SP 482.990) FABIO IVO ANTUNES (OAB/SP 374.434) EMERSON MARCELO SAKER MAPELLI (OAB/SP 145.912) EDUARDO LEANDRO DE QUEIROZ E SOUZA (OAB/SP 109.013) ANDRÉ LUIZ PASSOS NASCIMENTO (OAB/SP 375.188)

Processo 1006857-55.2023.8.26.0126 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Diego Passos Nascimento - - Renata Aparecida da Silva - - Simone Duhau Souza e Silva - - Marcus da Costa Nunes Gomes - - Eduardo Cursino - - Jose Pereira de Aguilar Junior e outro - Vistos. 1. Rene… Ver mais

G. Da S. P. x M. A.

ID: 280199329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006857-31.2016.8.26.0084

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

G. DA S. P.

Polo Passivo:

M. A.

Intimação

Advogados:

MIRIAM MARIA ANTUNES DE SOUZA (OAB/SP 145.020) CELSO ANTONIO D´AVILA ARANTES (OAB/SP 159.680) ALINE PRISCILA PEDRINHO SAWAZAKI (OAB/SP 254.490)

ADV: Miriam Maria Antunes de Souza (OAB 145020/SP), Celso Antonio D´avila Arantes (OAB 159680/SP), Aline Priscila Pedrinho Sawazaki (OAB 254490/SP) Processo 1006857-31.2016.8.26.0084 - Cumprimento de sentença - Exeqte: G. da S. P. - Exectdo: M. A. - Portanto, DEFIRO o pedido de habilitação de GUSTA… Ver mais

Processo nº 1006857-55.2023.8.26.0126

ID: 330261831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1006857-55.2023.8.26.0126

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO PASSOS NASCIMENTO EDUARDO CURSINO ESPóLIO DE NELSON HAYASHIDA JOSE PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR MARCUS DA COSTA NUNES GOMES RENATA APARECIDA DA SILVA SIMONE DUHAU SOUZA E SILVA

Intimação

Advogados:

MARCELO WILLIAM MOREIRA DE LIMA (OAB/SP 184.431) GUSTAVO FERNANDES CHAIX (OAB/SP 460.743) GABRIELA LARSSON DOS SANTOS FERNANDES (OAB/SP 482.990) FABIO IVO ANTUNES (OAB/SP 374.434) EMERSON MARCELO SAKER MAPELLI (OAB/SP 145.912) EDUARDO LEANDRO DE QUEIROZ E SOUZA (OAB/SP 109.013) ANDRÉ LUIZ PASSOS NASCIMENTO (OAB/SP 375.188)

Processo 1006857-55.2023.8.26.0126 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Diego Passos Nascimento - - Renata Aparecida da Silva - - Simone Duhau Souza e Silva - - Marcus da Costa Nunes Gomes - - Eduardo Cursino - - Espólio de Nelson Hayashida - - Jose Pereira de Aguilar… Ver mais

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