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Julia Degani Bacega x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 323935306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006704-37.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JULIA DEGANI BACEGA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BELMIRO RUFINI VALENTE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0006704-37.2025.8.26.0007 (apensado ao processo 1034308-87.2024.8.26.0007) (processo principal 1034308-87.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Julia Deg…

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Processo nº 1034308-57.2024.8.26.0405

ID: 331710843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034308-57.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA CRISTINA APARECIDA MARçAL CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO MATHEUS DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034308-57.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Silvia Cristina Aparecida Marçal Cunha - Vistos. O(a) autor(a) não compare… Processo 1034308-57.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Silvia Cristina Aparecida Marçal Cunha - Vistos. O(a) autor(a) não compareceu para dar andamento no feito. Intimado(a), silenciou-se. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no inciso III, do artigo 485, do Novo Código de Processo Civil. Retire-se a audiência de pauta. Certifique-se o trânsito em julgado, comunicando-se a extinção do feito. Deixo de condenar a parte vencida nas verbas de sucumbência, com fundamento no artigo 55, da Lei nº 9.099/95. O prazo para recorrer destasentençaé de 10 dias úteis a contar da intimação, obrigatoriamente através de advogado. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. Em caso de ter sido realizada audiência conciliatória na qual foram fixados honorários ao conciliador, a parte recorrente deve pagar o valor descrito no Termo de Audiência, com fundamento legal nos artigos 55 da Lei nº 9.099/95, 13 da Lei 13.140 e 169, § 1ª do Código de Processo Civil, regulamentados pelas Resoluções números 809/2019 do TJSP e 125/2010 do CNJ, valor este que também é considerado como despesa processual. O recolhimento dos honorários do Sr.(a) Conciliador(a) deverá ser realizado através de depósito judicial vinculado a este processo(utilizar o portal de custas do site do TJ/SP fazendo constar no campo de observação: ref. Honorários de Conciliador). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O valor do preparo e dos honorários do conciliador devem ser recolhidos no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação.Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rel 4.885/PE). P.I.C. - ADV: FLAVIO MATHEUS DE MORAES (OAB 324410/SP)

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Processo nº 1034308-65.2025.8.26.0100

ID: 305725564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1034308-65.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA

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Processo 1034308-65.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Manifeste-se o Autor acerca da Certidão Negativa do Oficial de Justiça ju…

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Processo nº 1034308-17.2022.8.26.0053

ID: 309632051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1034308-17.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VANIS PENHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIORDANA GIRONI CASTAGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034308-17.2022.8.26.0053/44 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vanis Penha - Aguarde-se em fila própria que a cessionária apresente a documentação necessária à homol…

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M. R. B. M. x F. M. De S.

ID: 311016245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0008996-34.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. R. B. M.

Polo Passivo:

F. M. DE S.

Intimação

Advogados:

THIAGO DE JESUS MENEZES NAVARRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NUGRI BERNARDO DE CAMPOS

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DANYELE SALLOUM SCANDAR

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Processo 0008996-34.2025.8.26.0576 (processo principal 1034308-97.2022.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - M.R.B.M. - F.M.S. - Manifeste-se a parte exequente sobre a petiç…

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Processo nº 0017228-14.2024.8.26.0562

ID: 291670226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017228-14.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON DE ARAÚJO SANTANA

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MIRIAN GIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARNALDO NOGUEIRA BAPTISTELLA

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Processo 0017228-14.2024.8.26.0562 (processo principal 1034308-42.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - 1…

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Processo nº 1034308-12.2025.8.26.0053

ID: 323180997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1034308-12.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDNA APARECIDO MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034308-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Edna Aparecido Moraes - Vistos. Para que o pedido de gratuidade da justiça possa se…

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Norleide Da Silva França x Companhia De Gás De São Paulo Comgás

ID: 275850254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034308-60.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NORLEIDE DA SILVA FRANçA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE GáS DE SãO PAULO COMGÁS

Intimação

Advogados:

MARCIA SANTOS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FELIPE RICHTER FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Luis Felipe Richter Ferrari (OAB 344046/SP) Processo 1034308-60.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Norleide da Silva França -…

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Processo nº 1034308-73.2021.4.01.4000

ID: 283447789

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1034308-73.2021.4.01.4000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DANIEL BARBOSA SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RAFAEL BEMFEITO MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE DA SILVA MOURA NETO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1034308-73.2021.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1034308-73.2021.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO…

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Processo nº 1034308-73.2021.4.01.4000

ID: 283447826

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1034308-73.2021.4.01.4000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DANIEL BARBOSA SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RAFAEL BEMFEITO MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE DA SILVA MOURA NETO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1034308-73.2021.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1034308-73.2021.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO…

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